O governo federal informou nesta quinta-feira (28) que começa em 19 de outubro o calendário de saque do PIS/Pasep que vai ser antecipado para beneficiar idosos. Anunciada em agosto, a medida vai liberar R$ 15,9 bilhões a cerca de 7,8 milhões de pessoas.
Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista do PIS/Pasep era de R$ 1.187. A maioria dos cotistas possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.
Não há data limite para que os recursos sejam sacados. Ou seja, a partir das datas informadas acima, o dinheiro vai estar disponível para o cotista e poderá ser retirado no momento em que ele achar mais conveniente.
Além disso, daqui para a frente os recursos estarão disponíveis para saque para mulheres que completarem 62 anos e homens a partir dos 65 anos.
Portanto, uma mulher que só faça 62 anos (ou homem 65 anos) no final de 2018, poderá fazer o saque, desde que tenha recursos no PIS ou no Pasep.
O calendário foi divulgado após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Michel Temer, ministros e os presidentes da Caixa e Banco do Brasil. (Veja ao fim desta reportagem vídeo com o discurso de Temer sobre a antecipação dos saques do PIS e Pasep)
O Fundo PIS/Pasep é fruto da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), destinado a trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), voltado a servidores públicos.
Segundo o governo, participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 04 de outubro de 1988, e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.
As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques.
O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis
Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que esses cotistas devem procurar para informações e para os saques.
As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep
Para os não-correntista da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.
Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito esteja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências.
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