Relatório da Polícia Federal aponta que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fizeram 33 ligações entre março e maio de 2017, período que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF.
O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos que investigam o senador. Todas essas ligações — de 16 de março a 13 de maio — foram feitas pelo WhatsApp, aplicativo que, até onde se sabe, é capaz de realizar conversas imunes aos grampos da PF. Aécio, aliás, chegou a ser interceptado pela PF em ligações normais, via operadora telefônica, durante a investigação. Uma dessas conversas foi justamente com Gilmar Mendes, para tratar de uma votação no Senado.
Essas 33 ligações e tentativas de ligações feitas via WhatsApp, contudo, não foram interceptadas pela Polícia Federal. Como também não houve gravação na memória interna do celular de Aécio, não foi possível saber o conteúdo das conversas.
A PF descobriu essas ligações a partir da análise dos celulares apreendidos com Aécio Neves na operação Patmos, realizada no dia 18 de maio.
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Mas uma delas chamou atenção dos investigadores. Foi no dia em que Gilmar Mendes deu uma decisão favorável a Aécio. Por ordem do ministro, o senador não precisou prestar depoimento à PF no dia seguinte.
No dia da decisão, os registros do celular de Aécio apontam cinco tentativas de ligação e uma conversa de 24 segundos. A defesa de Aécio nega que o senador tenha tratado do assunto diretamente com o ministro. Assim a PF resumiu:
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A PF não faz juízo de valor, uma vez que não teve acesso ao conteúdo das conversas. Mas deixa clara a relação entre o ministro, na condição de relator de inquéritos, e de Aécio, como investigado.
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Durante o período em que Aécio foi efetivamente grampeado, apenas uma ligação entre o tucano e o ministro foi captada. Era para tratar do voto de um colega de Aécio no Senado.
Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse que o senador mantém relações formais e que as conversas foram sobre reforma política.
"O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política.
A decisão do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do Senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados do Senador, de acordo com a súmula 14 do STF.
Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois".
Este texto será atualizado com a posição do ministro Gilmar Mendes, assim que houver.
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