A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, na noite desta segunda-feira, que a corrupção é uma violação aos direitos humanos e que a má-gestão dos recursos públicos é uma marca em “nossa história”. Homenageada no Rio durante o 6º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Dodge disse ainda que percebe o aumento da intolerância no país com práticas corruptas e com a ineficiência na gestão pública, o que “deve ser saudado”.
“Os brasileiros têm convivido com uma realidade de violação de direitos humanos incompatíveis com a índole pacífica, generosa e honesta de nossa gente trabalhadora, que tem imensa disposição para celebrar a vida, cantar nossa diversidade e narrar como superamos os obstáculos que a natureza, a corrupção e a má-gestão da coisa pública têm marcado nossa história” – declarou Raquel Dodge, ao receber o troféu Hors-Concours da premiação.
OTIMISMO – A procuradora-geral demonstrou otimismo ao comentar as frequentes revelações de práticas de corrupção envolvendo representantes eleitos. Dodge não quis comentar casos específicos revelados pelas investigações da Operação Lava-Jato.
”Eu saúdo essa intolerância (com a corrupção e a ineficiência do poder público) como uma novidade importante na vida pública brasileira. As pessoas estão cada vez mais atentas para com o que acontece com o patrimônio público e têm consciência de que o patrimônio público é formado com o dinheiro de impostos e percebem que há uma relação direta entre o bom uso do dinheiro publico e os serviços que são prestados pelo Estado. Cada vez que o dinheiro público é desviado significa que há precariedade nos serviços prestados” – disse a procuradora, depois do evento.
DIREITOS HUMANOS – Ainda em seu discurso, Raquel Dodge defendeu a aplicação da legislação penal como forma de combater violações aos direitos humanos. Para a procuradora, os danos causados ao erário por desvios de verba se equivalem à violência.
“Esta é a compreensão que tenho do papel dos órgãos de administração de Justiça: trabalhamos na defesa dos direitos humanos. Zelamos para que políticas públicas tenham qualidade e que crianças e jovens infratores sejam reabilitados. Pedimos providências contra quem pratica violência e o ressarcimento do dano causado ao erário” – disse, citando ainda o direito de minorias indígenas e quilombolas:
“O Direito Penal é o instrumento mais forte e severo de proteção de direitos humanos. É o que protege a vida, segregando do convívio social quem atentou contra a integridade de outrem. É o que protege a honestidade no uso de dinheiro público, apenando o corrupto que o suou como se fosse um bem privado, impedindo, com essa prática, que os serviços públicos essenciais sejam prestados à população”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No estilo Martinho da Vila, devagar, devagarinho, Raquel Dodge vai colocando Michel Temer em seu devido lugar, que é de réu da Lava Jato. O presidente foi ingênuo ao pensar que poderia “enquadrar” a Procuradoria-Geral da República. É claro que Raquel Dodge tem estilo diferente de Rodrigo Janot, mas na prática os dois procuradores são rigorosamente iguais. (C.N.)
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