“A gente sabe fazer conta de somar”, disse o distrital. Ele anunciou que vai apresentar emenda “para evitar esse verdadeiro confisco”, lembrando que tanto o mercado imobiliário quanto a renda têm apresentado queda no DF.
De acordo com projeto do governo, pela primeira vez, o Estado vai poder cobrar o imposto de áreas regularizadas ou que tiveram alteração de destinação no ano em curso. Antes, isso só poderia ocorrer depois que a Câmara Legislativa aprovasse a proposta de correção do tributo.
O GDF estima arrecadar R$ 777,5 milhões com IPTU em 2018, conforme consta no projeto encaminhado à Casa.
O outro lado
Em nota, a Secretaria de Fazenda informou que, “conforme ocorre todos os anos, a Assessoria de Estudos Econômicos e Fiscais da pasta realizou os cálculos para correção da pauta do IPTU com base na variação do INPC acumulada nos últimos 12 meses, anteriores ao encaminhamento da proposta à Câmara Legislativa”. “Ela reflete somente as perdas inflacionárias do período. A proposta não prevê qualquer aumento de alíquotas ou da base de cálculo do imposto”, destacou.
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