Manifestante carrega cartaz pedindo saída de Renan Calheiros da presidência do Senado.
Para alunos, Renan Calheiros não deve presidir Casa por ser réu no STF. Senador é acusado de desvio de dinheiro público.
Estudantes organizaram nesta sexta-feira (2) um “vassouraço” em frente à residência oficial do Senado, em Brasília, em protesto contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PDMB-AL). O parlamentar se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta, acusado de usar o cargo para desviar dinheiro público.
Porta-voz do grupo de estudantes universitários e secundaristas, Breno Lobo afirma que o ato de lavar a entrada da residência tem sentido figurado. “Estamos lavando a casa do Renan simbolizando que queremos ele varrido da Presidência do Senado”, afirmou. “Estamos contra Renan porque não toleramos um réu na presidência do Senado e que está envolvido na aprovação da PEC 55”, continuou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do teto de gastos, prevê congelamento de despesas públicas por duas décadas. O projeto foi aprovado em primeiro turno no Senado na última terça-feira (29).
A proposta estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. O texto é considerado pelo governo um dos principais mecanismos garantir o reequilíbrio das contas públicas.
Pelas regras da PEC, se um poder desrespeitar o limite de gastos sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concurso público ou conceder reajuste a servidores.
Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares aliados, o governo concordou em fazer com que essas duas áreas só se enquadrem nas regras a partir de 2018.
A discussão é alvo de críticas de estudantes, que organizaram ocupações e marchas contra a PEC. A mais recente foi a de terça-feira (29) na Esplanada dos Ministérios, que terminou com 11 pessoas detidas. Na ocasião, houve confronto entre manifestantes e a Polícia Militar. Foram registrados estragos em prédios públicos, como no Ministério da Educação, onde móveis, computadores, cadeiras, vidraças, divisórias e caixas eletrônicos ficaram destruídos.
Renan é réu
Por 8 votos a 3, o STF decidiu abrir ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calhe, por peculato.
A decisão não significa que o senador seja culpado. O entendimento sobre o caso só acontecerá ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.
O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
Em nota à imprensa, Renan afirmou que "a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação".
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