No final do ano, a população do Cruzeiro Novo foi surpreendida com a decisão do Poder Judiciário de derrubar as grades de proteção dos prédios residenciaisdo bairro. De imediato, o Movimento em Defesa do Cruzeiro Novo mobilizou os moradores e, em reunião com a participação massiva da comunidade, deliberou por recorrer da sentença e procurar as autoridades constituídas, a fim de obter uma solução.
A reunião teve a presença de 253 residentes e proprietários de imóveis daquela localidade que, inconformados, decidiram resistir à derrubada das grades. Contando com dois advogados, o Dr. Hudson Cunha e o Dr. Wilmon Oliveira, o Movimento interporá recurso já que, na opinião dos dois defensores, ainda há como recorrer em razão de falhas processuais identificadas no trâmite da ação. Na reunião, também se estabeleceu a redação de uma "Carta Aberta do Cruzeiro Novo a Todo o Distrito Federal", buscando a solidariedade das autoridades constituídas, parlamentares, membros do Poder Judiciário e sociedade civil organizada.
Liderado por Salin Siddartha e Marcelo Virgínio, o Movimento em Defesa do Cruzeiro Novo é constituído por uma comissão diretiva de oito membros e a coordenação é feita por intermédio de um grupo de Whatsapp e do Facebook que conta com a participação de 153 usuários e se amplia dia a dia. Por intermédio das redes sociais é que a reunião dos moradores foi convocada e lotou o auditório do Colégio CIMAN da Octogonal.
Segundo Salin Siddartha, o Cruzeiro Novo possui 324 blocos residenciais, dos quais 323 são cercados por grades. Ele declarou acreditar na vitória da causa do movimento, argumentando que “quando o povo reivindica seus direitos de forma democrática, e com a ajuda de Deus, consegue remover montanhas”.
O “Em Defesa do Cruzeiro Novo” está convocando, desta vez, uma assembleia geral de moradores para o dia 18 de janeiro (quinta-feira próxima), às 19 horas, no auditório do Colégio CIMAN da Octogonal, para discutir e decidir com a população a respeito de fatos novos que, segundo Marcelo Virgínio, “já surgiram e são encorajadores”.
Ainda segundo Marcelo Virgínio, ao contrário do que foi noticiado, o Supremo Tribunal Federal não tomou nenhuma decisão a respeito do assunto, apenas devolveu ao Superior Tribunal de Justiça o recurso interposto pelo Ministério Público, devido a julgar que o processo não envolve matéria constitucional. Por sua vez, ele acredita que o STJ enviará o processo para a primeira instância e, segundo Marcelo, “como há muitas falhas processuais, os condomínios, como parte interessada, poderão recorrer judicialmente”.
A comissão diretiva do movimento tem visitado parlamentares, autoridades e entidades, em busca de apoio e mediação que possam ajudar a que as grades não sejam derrubadas.
A reportagem transcreve, a seguir, a Carta do Cruzeiro Novo em sua íntegra:
Carta Aberta dos Moradores do Cruzeiro Novo em Favor da Manutenção das Grades de Cercamento de Seus Prédios
Nós, moradores do Cruzeiro Novo, continuamos mobilizados de forma organizada, para resistir à ameaça de retirada das grades de cercamento dos nossos prédios. Para tanto, reunidos em 4 de janeiro de 2018, resolvemos apelar ao bom-senso do Poder Judiciário e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, utilizando de todos os recursos judiciais para garantir a nossa segurança e de nossos filhos. Por isso, clamamos a todos os síndicos e condôminos que participem ativamente para alcançarmos nosso objetivo comum.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela retirada das grades dos nossos prédios baseando-se no tombamento da capital. Ocorre que, ao contrário do Plano Piloto, o Cruzeiro Novo não tem escala bucólica nem qualquer área verde que contorne suas quadras, levando os prédios a ficarem à beira das ruas, constituindo enorme perigo às crianças, idosos e portadores de necessidades especiais de serem atropelados.
É notável que as grades de cercamento dos nossos prédios constituem um empecilho para que assaltos às residências sejam perpetrados. Se até mesmo a 3ª Delegacia de Polícia, o Batalhão da ROTAM (unidade da PMDF), o quartel do Corpo de Bombeiros Militar, o Cartório da 11ª Zona Eleitoral, a Administração Regional do Cruzeiro e todos os equipamentos públicos são cercados por grades, justifica-se, então, que os prédios residenciais também tenham preservados os seus direitos à mesma proteção.
Já que ao Estado compete o dever constitucional de promover a segurança da população, fere os direitos humanos e a cidadania não permitir que, mediante o cercamento de suas moradias, os moradores se assegurem dos mecanismos que os resguardem de serem expostos à violência.
As referidas grades existem há três décadas, tendo sua adoção sido, inclusive, estimulada pelos sucessivos governos do DF. Além de demonstrar falta de coerência, a retirada delas trará diversos transtornos:
1. moradores de rua ocuparão os pilotis dos blocos residenciais perturbando a paz dos condomínios;
2. acarretará enormes despesas para os condomínios 323 blocos residenciais;
3. onerará com a contratação de vigias em turnos diurno e noturno, encarecendo os gastos em mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês para cada condomínio;
4. além de tudo, desvalorizará o patrimônio imobiliário do Cruzeiro Novo.
Cabe salientar que nas decisões judiciais tomadas até agora não foram ouvidos os moradores e proprietários – maiores interessados na questão. Destarte, as cidades do DF e seus moradores merecem ser tratados com o devido respeito.
A dignidade inviolável da pessoa humana não coexiste com a violabilidade das residências e da segurança dos moradores. Os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo devem respeitar quem construiu grades de proteção, acreditando no Estado que, outrora, as incentivava. Lembramos ainda que houve ampla divulgação das leis que permitiam e legalizavam os cercamentos (Lei Distrital nº 1063/1996 e Lei Complementar nº 813/2009).
Tendo em vista o que expusemos, os cruzeirenses mantêm a disposição em persistir, com independência, na luta pela defesa dos seus direitos. É nessa direção que a população do Cruzeiro Novo se mobiliza para evitar que o Estado retire as grades de cercamento dos seus prédios residenciais.
Dirigimo-nos a todas as autoridades constituídas e a toda população para que se solidarizem com a nossa luta, pois só a união de todos poderá barrar o ataque aos nossos direitos adquiridos com sacrifício e trabalho.
Cruzeiro Novo-DF, 10 de janeiro de 2018
Movimento em Defesa do Cruzeiro Novo
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