Primeiro, o barulho das hélices. Em seguida, o sobrevoo. Os drones estão aí para vigiar a capital federal. As aeronaves não tripuladas foram tratadas como brinquedos, como veículos de entrega e, cada vez mais, revelam potencial como ferramenta de fiscalização, pesquisa e planejamento para governos. No DF, pelo menos quatro órgãos públicos usam o equipamento: o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, o Departamento de Trânsito (Detran) e a Agência de Fiscalização (Agefis). Além de auxiliar flagrantes e obtenção de provas, eles orientam tomadas de decisão em situações como incêndios, manifestações, engarrafamentos e até descarte irregular de lixo.
A tendência é cada vez mais os órgãos adotarem os drones, que podem substituir aeronaves em diversas situações, reduzindo gastos, ou concluir, em um dia, levantamentos em áreas urbanas, que, com medições de funcionários, levaria semanas. O uso mostra resultados. O Detran filmou pelo menos oito motoristas tentando burlar a lei seca. As filmagens servem como prova no processo administrativo. Em período de testes, fiscais da Agefis fizeram flagrantes de descarte de material irregular em áreas de cerrado e impediram a fuga dos infratores.
A legislação para o uso de drones é de responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A principal exigência é que um piloto não use o drone a menos de 30m de distância horizontal de outras pessoas. Dependendo da atividade, no entanto, o Estado pode descumprir a norma (leia O que diz a lei).
Desafios
Na avaliação do professor e pesquisador em geoprocessamento ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Moreno Richwin Ferreira, especialista em drones, a tendência é o uso cada vez mais frequente do equipamento pelos governos. “Isso vem de vários anos. O que atrasa o uso como ferramenta de vigilância, fiscalização, mapeamento e pesquisa é a legislação. A Decea, a Anac e a Anatel lançaram instruções normativas. Só que ainda são incipientes. Mas, com isso, o Executivo local começa a testá-las”, explica.
Luis Nova/Esp. CB/D.A Press
Funcionários do Detran usam drone para fazer sobrevoo no Eixo Monumental: ferramenta auxiliar de fiscalização
Segundo Alexandre, as regras podem se tornar mais flexíveis, à medida que a aeronave não tripulada se popularize, ou mais rígidas, dependendo das consequências do tráfego de drones na capital. “A Rússia sofreu ataque de drones em bases militares. Isso causa espanto. No Brasil, tivemos casos de criminosos usando a ferramenta para entregar drogas. Também podemos ter situações de desconforto. A 40m de distância, você não sabe se o piloto é alguém mal-intencionado ou se é a polícia em uma operação”, exemplifica.
Planos
No GDF, o pioneiro no uso do equipamento na capital foi o Corpo de Bombeiros, monitorando incêndios em áreas de difícil acesso. A Polícia Civil adquiriu aeronave em seguida para auxiliar o trabalho de peritos e em operações. “A imagem que conseguimos no Torre Palace de uma pessoa acendendo um botijão de gás para jogar nos policiais foi feita com drone. Isso solidifica a prova de um crime e preserva os policiais”, destaca o subsecretário de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, coronel Leonardo Sant’Anna.
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O uso do equipamento depende de autorização de órgãos de monitoramento de espaço aéreo e da Anatel
A Vigilância Sanitária, a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) estão entre os órgãos que não têm o equipamento, mas recorreram à tecnologia. “Existem situações em que um drone pode ser usado no lugar de um helicóptero. Não em uma não ostensiva, ou em resgate, mas em um levantamento rápido de informações que permita aos gestores tomadas de decisão ágeis. Eu entendo que seja uma coisa sem volta. O órgão interessado só tem de saber exatamente as peculiaridades e as aplicações específicas para fazer o investimento e o uso correto”, pontua.
