O juiz substituto da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, Marcelo Alberto Reis, determinou a reintegração imediata do sociólogo Zander Navarro à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Pesquisador da estatal, Navarro foi demitido no dia 8 de janeiro após questionar os rumos da instituição de pesquisa e o presidente da estatal, Maurício Lopes, no artigo “Por favor, Embrapa: acorde!”.
A decisão, publicada nesta quarta-feira, 31, tem caráter liminar A primeira audiência entre as partes está marcada para o dia 26 de fevereiro. No despacho, o juiz informa que, pela Constituição Federal, “o empregado público somente poderá ser dispensado mediante procedimento administrativo em que seja assegurada a ampla defesa”, o que não ocorreu, de acordo com Reis. “Considerando que não há notícia do procedimento, tenho por prematura a dispensa do empregado.”
O juiz pede também que seja assegurado a Navarro “o orçamento já aprovado e separado para o término de suas pesquisas, com percebimento de seus vencimentos normais, até o trânsito em julgado da presente reclamatória”, sob pena de multa diária de R$ 200 a R$ 10 mil.
Por meio de nota, a estatal relatou que “foi informada pelo advogado de Zander Navarro sobre decisão liminar da Justiça do Trabalho que determina sua reintegração à Embrapa” e que “aguarda informação oficial da Justiça para tomar as providências cabíveis”.
Navarro afirmou que ficou “alegre, mas contido” devido à decisão ser provisória. “O fato de um juiz ter analisado todo o processo e determinado a reintegração imediata é um sopro de Justiça. “Espero que as pessoas, principalmente o presidente da Embrapa, percebam que o Brasil precisa de empresa pública agrícola eficaz, que responda às demandas da população rural e que (a crítica) não é briga pessoal, mas é uma questão maior”, concluiu.
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