O juiz federal Sérgio Moro ouviu o marqueteiro e sua mulher, Mônica Moura, no âmbito de ação penal envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa também foi interrogado.
Esta é a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.
O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna. A Lava Jato sustenta que o sítio é de Lula, que nega.
Os interrogatórios de Musa, Santana e Mônica Moura são os primeiros três desta ação penal.
Segundo Santana, após deixar a sociedade com o marqueteiro Duda Mendonça, voltou somente a trabalhar com campanhas petistas em 2006, quando Lula tentava a reeleição.
Ele diz ter conversado, inicialmente, com o então ministro Antonio Palocci, sobre a possibilidade de receber por meio de doações contabilizadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Queria repetir que quando tava em negociar o contrato, eu falei com Antonio Palocci que, tendo em vista a crise que eles tinham vivido por financiamento ilegal [Mensalão] de campanha, era fundamental que essa campanha fosse toda e não tivesse nenhum tipo de caixa dois. Ele concordou na primeira conversa, na forma diplomática de Palocci jeitoso de ser, mas, no decorrer, sentou com Mônica e começou a dizer que teria dificuldade de se cumprir tudo oficialmente, então dois meses depois ele conversa comigo e perguntou: olhe, é impossível cumprir o pagamento de forma oficial, mas tem uma forma segura de recebimento da parte não oficial”.
De acordo com Santana, Palocci sugeriu a Odebrecht e os pagamentos teriam sido tratados com o então executivo da construtora, Álvaro Novis. A contabilidade teria ficado a cargo de sua mulher, Mônica Moura, que confessou ter feito uso de uma conta na suíça, a Shelbill, para receber os repasses da empreiteira.
“Nesta eleição (reeleição do ex-presidente Lula em 2006) nós já recebemos uma parte oficial e uma parte caixa 2. A Odebrecht pagou exatamente essa parte em caixa 2 nesse ano. Foi o primeiro ano que nós tivemos relacionamento com a Odebrecht. Pagou uma parte no Brasil e uma parte em conta no exterior. Daí por diante, todas as campanhas que fizemos, não só para o PT, gostaria de colocar isso sempre, todas as campanhas que fizemos tivemos este tipo de pagamento”, afirmou.
Monica narrou ter recebido cerca de R$ 10 milhões em caixa 2 e R$ 8 milhões em meio oficial na campanha de reeleição de Lula.
João Santana ainda afirma ter sido indicado pelo PT a prestar serviços para a campanha do então candidato à Presidência de El Salvador, Maurício Funes, que é casado com a petista Vanda Pignato. “A quantia era pequena, para os padrões nossos, por volta de R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões”.
Santana diz que “o PT, o grupo” bancaria o pagamento e que estava “claro” que o pagamento seria feito por meio de “Palocci administrando o fundo com a Odebrecht”.
De acordo com o marqueteiro, “na reta final” da campanha, o dinheiro esgotou. Ele narra ter se reunido, nas proximidades do fim das eleições, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, com o ministro Gilberto Carvalho e com Lula no Palácio do Planalto. “Presidente Lula disse: Você vai ligar para Emílio Odebrecht. Eu nunca tinha tido contato com Emílio Odebrecht”.
De acordo com Santana, durante a conversa, Emílio disse “já saber do problema” e que preferia “tratar disso com o Italiano”, referindo-se a Antonio Palocci.
“Pelo que eu sei, chegou [dinheiro] pela Odebrecht. Teria sido formalizado pela subsidiária do Panamá, por meio do senhor Campelo”, relata.
Defesas – Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: “Os depoimentos coletados hoje deixaram claro que a também essa terceira acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Lula perante a Justiça de Curitiba é manifestamente improcedente. A denúncia faz referência a 9 contratos da Petrobras e a reformas realizadas em um sítio em Atibaia. Nenhuma das testemunhas hoje ouvidas confirmou a acusação”.
Já a Odebrecht afirmou, em nota, que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, assim como qualquer conduta que possa violar a livre concorrência.”
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