No momento em que o deputado Agaciel Maia (PR) exibe sinais de uma nova ascensão política, tendo seu nome cotado para assumir a presidência da Câmara Legislativa, uma investigação em curso na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) é mais um ponto negativo no histórico do distrital, que já responde a uma condenação por improbidade administrativa. O currículo de Agaciel volta à evidência após ele se tornar forte concorrente ao comando de um dos três poderes do Distrito Federal.
O parlamentar é alvo de um inquérito policial que corre em sigilo para apurar as circunstâncias em que foi retirado de licitação um terreno da Terracap ocupado pelo Lions Club Independência, em Taguatinga.
A investigação foi aberta em abril deste ano e tem foco na suposta influência do deputado na cessão do lote de 5.171 metros quadrados localizado na Área Especial 18 de Taguatinga Sul. O terreno é ocupado pelo Lions há quase 30 anos e deveria ter sido licitado em 29 de março deste ano ao valor de R$ 6,29 milhões. Porém, foi retirado da concorrência.
A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) querem saber o motivo pelo qual o terreno não foi licitado na ocasião. Pouco antes de o inquérito ser aberto, o parlamentar, que preside a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara enviou um ofício à Terracap pedindo que o terreno não fosse vendido e, sim, regularizado em nome da instituição.
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Apesar de o inquérito ainda não ter sido relatado, a investigação já passou pela 5ª Vara Criminal de Brasília e pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT, onde está aos cuidados da vice-procuradora-geral Selma Sauerbronn.
O Metrópoles questionou o deputado sobre a investigação. Por meio de sua assessoria, Agaciel afirmou que nunca foi ao Lions Clube, não conhece ninguém da entidade e não sabe o motivo de seu nome estar envolvido no inquérito.
Agaciel Maia é o nome preferido do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para comandar a Casa no biênio 2017/2018.
Atos secretos
A investigação da Decap não é o único problema que Agaciel tem que administrar. Ele recorre na Justiça contra condenação por improbidade administrativa decorrente do escândalo dos “atos secretos”, que veio à tona em 2009.
De acordo com sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o ex-diretor do Senado Federal manteve sob sigilo, entre 1995 e 2009, atos para favorecer servidores e atender a interesses políticos, como nomeações de apadrinhados e concessões de benefícios.
Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, Agaciel poderá ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e terá de pagar uma multa equivalente a dez vezes o valor da última remuneração por ele recebida no cargo em comissão que ele ocupava.
Em janeiro do ano passado, o juiz federal Tiago Borré negou provimento a um embargo de declaração impetrado pela defesa de Agaciel. Os advogados irão recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar absolver o distrital.
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