Ótima notícia para quem pretende ingressar na área de segurança pública federal. Em entrevista coletiva na última quarta-feira (28), o ministro da Segurança Pública, pasta recém-criada pelo governo, Raul Jungmann, confirmou a autorização de novos concursos públicos para a área, em um total de 1.000 vagas, sendo 500 para a Polícia Federal (PF) e 500 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos para ocorrer ainda em 2018. “Considerando a necessidade e urgência de reforçar recursos humanos, especialmente na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, estamos autorizados a realizar novos concursos 2018, com 500 novos agentes para a Polícia Federal e 500 novos agentes na Polícia Rodoviária Federal”, disse o ministro. “Entramos em contato com o ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) e ficou definido que teremos zero contingenciamento dos recursos do Ministério Extraordinário de Segurança Pública este ano”, disse. O próximo passo é a publicação em diário oficial, oficializando a autorização dos certames.
A liberação dos concursos está relacionada ao principal objetivo do novo ministério, criado por medida provisória na última terça (27). No entendimento do governo, a pasta será responsável por coordenar e promover o combate à criminalidade em parceria com os estados. Jungmann responderá pelo comando da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), antes vinculado ao Ministério da Justiça.
De acordo com o ministro, o orçamento para 2018 será de R$ 2,7 bilhões, uma vez que não haverá contingenciamento das verbas do órgão, conforme decidido após reunião com o Ministério do Planejamento.
Embora o ministro reconheça que o total de vagas não será suficiente para suprir as defasagens das corporações, ressalta que a realização dos concursos é imprescindível para garantir os serviços prestados. “Precisamos de muito mais, mas já é um bom início, já que, há anos, não tínhamos a possibilidade de contar com reforços tanto em uma quanto em outra”, disse.
Um dos objetivos, segundo Jungmann, é duplicar o contingente de policiais federais em postos de fronteira, além de reforçar o combate aos crimes de corrupção.
No caso da Polícia Rodoviária Federal, a expectativa é de que todas as 500 vagas sejam para o cargo de policial rodoviário, uma vez que já tramitava no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGD) pedido de autorização para 2.778 postos.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Além disso, em decorrência da lei 13.371, de 2016, os servidores contarão com novo reajuste em janeiro de 2019, quando o inicial passará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício.
No caso da Polícia Federal (PF), a tendência é de que a nova seleção seja para os cargos de agente, delegado e perito. Porém a distribuição das 500 vagas pelos cargos ainda será confirmada. Também havia a intenção de oferecer postos para a carreira de escrivão. Porém, em 18 de janeiro, o então diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, havia antecipado que o presidente Michel Temer havia garantido o aval para o certame. Porém, sem as oportunidades de escrivão.
Para concorrer ao cargo de agente é necessário possuir nível superior em qualquer área. Para perito, nível superior em áreas específicas e para delegado, nível superior em direito. Para todos os cargos, os aprovados deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”, quando da posse.
A remuneração inicial dos agentes é de R$ 12.441,26, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Além disso, a carreira contará com reajuste em janeiro de 2019, subindo para R$ 12.980,50.
Para perito e delegado, o inicial atualmente é de R$ 23.130,48, mas também contará com reajuste em janeiro de 2019, quando passará a ser de R$ 24.150,74. Para todos os cargos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Normalmente, a lotação é feita preferencialmente nos postos de fronteira e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de pessoal nestas localidades. Obedecidas estas condições, o preenchimento pode ser feito em todos os estados, de acordo com as necessidades.
 |
 |
