O Governo do Distrito Federal (GDF) começou 2018 com dinheiro em caixa para investir, pagar dívidas e fazer planos de melhorias. Além de ter conseguido aprovar o uso R$ 1,3 bilhão de recursos remanejados do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), no fim de 2017, o Executivo tem observado altas consideráveis na arrecadação com impostos e taxas. Em janeiro de 2018, o acréscimo nominal foi de 13,5%, e o real – quando se desconta a inflação –, de 11,4%. O incremento na arrecadação tributária ficou na ordem de R$ 1,1 bilhão em janeiro de 2017, contra R$ 1,2 bilhão em 2018.
Se comparado ao primeiro mês de 2016, quando o Executivo amealhou R$ 998,2 milhões, a alta é ainda maior: chega-se a 20,2%. “Esse período de comparação é importante, porque não houve nenhum aumento de alíquota. Então, mostra um crescimento devido à recuperação da economia, associado à eficiência da máquina, às diversas ações do GDF para garantir que a sociedade mantenha os compromissos com o governo em dia”, afirmou o secretário de Fazenda, Wilson de Paula.
O gestor refere-se ao fato de o último aumento de alíquota aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal ter ocorrido em 2015. Segundo Wilson de Paula, contribuíram para a elevação o pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e os acertos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) após o georreferenciamento e lançamento dos complementos de cerca de 90 mil imóveis.
No primeiro mês de 2018, IPVA e IPTU tiveram acréscimo na arrecadação de 29,6%, em comparação a janeiro de 2017. O primeiro representou R$ 81,5 milhões para os cofres públicos, contra R$ 62,8 milhões do ano anterior. O segundo, R$ 23,2 milhões, contra R$ 17,9 milhões no ano passado. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) também cresceu 6,2%, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).
“A situação do país está melhorando. Conseguimos perceber que o aumento no IPVA não foi de pagamentos atrasados, mas, sim, de contribuintes que anteciparam o imposto”, afirmou o secretário. Segundo ele, o incremento na arrecadação reverte-se em benefícios para a sociedade e possibilita que o GDF pague, por exemplo, dívidas pendentes desde 2014. “Só de dívidas com fornecedores do SLU, da Novacap e da área de comunicação, temos R$ 97 milhões de processos residuais a pagar. Agora, conseguimos fazer um cronograma para quitar isso até julho deste ano”, exemplificou o chefe da pasta.
Há ainda R$ 20 milhões em dívidas aguardando a resolução de processos na Justiça, além de cerca de R$ 170 milhões de passivo na área da Saúde. “A expectativa é que o governo termine 2018 com uma situação gigantescamente superior àquela que encontramos”, completou Wilson de Paula. No entanto, ele ressalvou que as melhorias nas contas não abrem espaço para aumentar a folha de pagamento. “Nesse cenário, não temos espaço para discutir aumento de servidor. O caminho é para a construção do equilíbrio fiscal”, disse.
Queda no ISS Embora os números positivos tenham garantido uma alta na arrecadação total do mês de janeiro, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) teve queda nominal de 15,3%. Segundo o secretário de Fazenda, a baixa foi puxada devido à redução no volume de pagamento do tributo feito pela União.
Isso não quer dizer que tenha ocorrido uma redução no número de contratos com o governo federal. As parcelas podem ter sido pagas no mês de janeiro, resultado que só poderá ser observado no compilado do acompanhamento da receita de fevereiro de 2018.
Alta prevista No fim de 2017, o GDF anunciou que aumentaria a cobrança para os contribuintes devedores. Usaria ligações telefônicas, reavaliação de terrenos e e-mails para aumentar a arrecadação. A intenção do Executivo é terminar 2018 com um crescimento nominal na arrecadação de 6%, em relação a 2017, quando o governo angariou um total de R$ 14,8 bilhões, entre impostos e taxas, contra R$ 14,3 bilhões em 2016.
O crescimento nominal foi de 3,1%. No entanto, se descontada a inflação do intervalo, o acréscimo real fica em 0,02%, na comparação entre os períodos de janeiro a dezembro dos dois exercícios financeiros.
Confira os valores em janeiro de 2018: Arrecadação total com impostos e taxas R$ 1,2 bilhão Alta de 13,5%*
ICMS R$ 702 milhões Alta de 6,2%
IPVA R$ 81,5 milhões Alta de 29,6%
IPTU R$ 23,3 milhões Alta de 29,6%
ISS R$ 131,3 milhões Queda de 15,3%
*Percentuais em valores nominais, sem o desconto da inflação
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