12/03/2018 às 06h38min - Atualizada em 12/03/2018 às 06h38min

VOLTA DO VOTO IMPRESSO VAI TER NOVA BATALHA NO SUPREMO

Notibras

O Instituto Resgata Brasil, presidido por Beatriz Kicis, procuradora aposentada do Distrito Federal, vai firmar posição no Supremo Tribunal Federal favorável à volta do voto impresso no processo eleitoral.

A entidade atuará como ‘amicus curiae’ (amigo da corte, na tradução literal) na Adin proposta por Raquel Dodge para declarar inconstitucional a disposição de impressão do voto pela urna eletrônica.

Se vingar a tese da procuradora-geral, diz Beatriz, a apuração do pleito estará comprometida.
 

Em seu pedido, o IRgB sustenta o interesse em participar como amicus curiae, para subsidiar o STF com informações jurídicas que considera relevantes para o julgamento da ação.

Ao aceitar a participação do IRgB, o ministro Gilmar Mendes, do STF, reconheceu legítima a participação do Instituto, dado o seu caráter associativo para “resgatar as instituições republicanas, restituindo-as aos legítimos titulares do poder, nominados no § 1º do art. 1º da Constituição Federal, bem como restabelecer os valores culturais e familiares da sociedade brasileira”.

A chegada do IRgB, ainda segundo Gilmar, guarda coerência com o objeto da Adin.

O IRgB sustentará no plenário do STF seu posicionamento contrário à ação de Dodge a fim de permitir a impressão do voto, tornando o pleito passível de auditoria, quando necessário, e permitindo uma apuração transparente.


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