Dois representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados estão na mira do Conselho de Ética. Na sessão desta terça-feira (27/3), o colegiado instalou processo contra Erika Kokay (PT). No entanto, a comissão ainda não se pronunciou sobre o caso de Alberto Fraga (DEM).
De autoria do Partido da República (PR), a representação contra Erika Kokay a acusa de quebra de decoro e pede que a deputada perca o mandato parlamentar por ter proferido, em novembro, discurso contra o presidente Michel Temer (MDB), no qual o emedebista foi acusado, entre outras coisas, de ser “um dos maiores bandidos desta nação”.
Em nota, a parlamentar considerou “completamente descabida a representação do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que pede a cassação do nosso mandato por emitir opiniões acerca da desonestidade de Michel Temer”. Segundo o texto, “o Brasil e o mundo sabem que Temer é o primeiro presidente da República a ser denunciado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça no exercício do mandato, o que está absolutamente explícito nos áudios que compõem a denúncia do Ministério Público Federal”.
Na nota, Erika Kokay lembra que a Constituição protege o direito de deputados e senadores emitirem opinião. Ainda, a parlamentar classifica a representação como “tentativa de amordaçar a oposição, cercear a liberdade de expressão e calar as opiniões divergentes”. Por fim, a deputada afirma ter convicção de que o processo não será levado adiante.
Outras representações A abertura do procedimento apuratório pelo Conselho de Ética, neste caso, independe de quórum e, assim, pôde ser decidida na sessão desta terça-feira (27), que acabou interrompida, pouco depois, por não ter número suficiente de participantes. Antes do fim da reunião, ainda foram abertos procedimentos contra Ivan Valente e Jean Wyllys, ambos do PSol e igualmente acionados pelo PR. Valente é acusado de também “ofender” o presidente Michel Temer em discurso, e Wyllys, por declarações durante entrevista.
O colegiado, no entanto, adiou decisão sobre o caso de Alberto Fraga. Ele é acusado pelo PSol de quebra de decoro, após divulgar notícias falsas sobre a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março, pelas redes sociais. Seu caso, porém, só deve ser apreciado no próximo encontro do Conselho de Ética, na semana que vem.
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