28/03/2018 às 06h41min - Atualizada em 28/03/2018 às 06h41min

Conselho de Ética abre processo contra Kokay e não decide sobre Fraga

Deputada petista será investigada por “falar mal” de Michel Temer, já integrante do DEM postou notícias falsas sobre Marielle Franco

Metrópoles

Dois representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados estão na mira do Conselho de Ética. Na sessão desta terça-feira (27/3), o colegiado instalou processo contra Erika Kokay (PT). No entanto, a comissão ainda não se pronunciou sobre o caso de Alberto Fraga (DEM).

De autoria do Partido da República (PR), a representação contra Erika Kokay a acusa de quebra de decoro e pede que a deputada perca o mandato parlamentar por ter proferido, em novembro, discurso contra o presidente Michel Temer (MDB), no qual o emedebista foi acusado, entre outras coisas, de ser “um dos maiores bandidos desta nação”.

Em nota, a parlamentar considerou “completamente descabida a representação do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que pede a cassação do nosso mandato por emitir opiniões acerca da desonestidade de Michel Temer”. Segundo o texto, “o Brasil e o mundo sabem que Temer é o primeiro presidente da República a ser denunciado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça no exercício do mandato, o que está absolutamente explícito nos áudios que compõem a denúncia do Ministério Público Federal”.

Na nota, Erika Kokay lembra que a Constituição protege o direito de deputados e senadores emitirem opinião. Ainda, a parlamentar classifica a representação como “tentativa de amordaçar a oposição, cercear a liberdade de expressão e calar as opiniões divergentes”. Por fim, a deputada afirma ter convicção de que o processo não será levado adiante.

Outras representações A abertura do procedimento apuratório pelo Conselho de Ética, neste caso, independe de quórum e, assim, pôde ser decidida na sessão desta terça-feira (27), que acabou interrompida, pouco depois, por não ter número suficiente de participantes. Antes do fim da reunião, ainda foram abertos procedimentos contra Ivan Valente e Jean Wyllys, ambos do PSol e igualmente acionados pelo PR. Valente é acusado de também “ofender” o presidente Michel Temer em discurso, e Wyllys, por declarações durante entrevista.

O colegiado, no entanto, adiou decisão sobre o caso de Alberto Fraga. Ele é acusado pelo PSol de quebra de decoro, após divulgar notícias falsas sobre a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março, pelas redes sociais. Seu caso, porém, só deve ser apreciado no próximo encontro do Conselho de Ética, na semana que vem.


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