"Os repasses previstos no Fundo Constitucional são mensais, mas o governo federal não transfere o duodécimo integralmente, no máximo 85%", observou. Segundo ele, a parte retida é aplicada no mercado financeiro, conforme prevê a legislação, o que rende dividendos. "Contudo, ao repassar a parte que falta o montante não é atualizado", acrescentou.
De acordo com Wasny de Roure, entre 2015 e 2017, a aplicação rendeu, considerando a taxa Selic, até R$ 52 milhões. "É um valor expressivo para uma unidade da federação que busca recursos", comentou. Por esse motivo, informou o parlamentar, ele entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do DF, na qual apresentou o estudo, para que o governo local busque o repasse na forma da lei.
Saúde Mental – O deputado Chico Vigilante (PT) criticou o GDF pelo que considerou um desmonte do Instituto de Saúde Mental do DF. "Querem fazer com o instituto, há anos prestando um bom serviço à comunidade, o mesmo que fizeram com o Hospital de Base que, após a transformação, nem ar condicionado tem mais", declarou. Para o parlamentar, "está na hora do secretário de Saúde parar de destruir o que está funcionando".
Por sua vez, o deputado Ricardo Vale (PT) convidou para comissão geral – quando a sessão ordinária se torna um debate com a participação de especialistas e convidados – que irá discutir a realização, em Brasília, do 6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. A comissão geral está marcada para o dia 5 de abril (quinta-feira), às 15h, no plenário. "O congresso está marcado para maio próximo, mas faltam recursos", salientou, convocando seus colegas a apresentarem emendas para apoiar a realização do evento.
Filme – O deputado Julio Cesar (PRB) anunciou o lançamento nacional e internacional, na próxima quinta-feira (29), do filme "Nada a perder", que narra a trajetória do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal. "É uma superprodução baseada em fatos reais", explicou o parlamentar, chamando a atenção para o fato de a estreia ocorrer em 1,3 mil salas de cinemas brasileiros e em mais de 60 países. "Também haverá apresentações por meio do projeto Cinema Solidário, que levará o filme, em um ônibus, para cidades que não possuem salas de exibição". Hoje, em Brasília, haverá uma pré-estreia.
 |
 |
