O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) poderá responder pelo crime de racismo na Justiça. A procuradora-geral da República Raquel Dodge apresentou denúncia contra o pré-candidato a presidente da República nesta sexta-feira, 13.
Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. A PGR também pede na denúncia o pagamento de pelo menos R$ 400 mil por danos morais coletivos.
O parlamentar é acusado de ter ofendido a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
No evento, Bolsonaro afirmou que, se eleito presidente nas eleições de outubro, não destinaria recursos para ONGs e que não haverá “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
“Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola” afirmou na ocasião.
“Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, completou.
Na denúncia, Raquel Dodge afirma que as declarações de Bolsonaro violam a Constituição Federal e considera que a postura dele foi “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.
“Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’. Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário”, afirma a denúncia.
De acordo com informações da PGR, a denúncia também reúne outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
Procurado pela reportagem, o deputado disse que não quis ofender ninguém.
“Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito. Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não tô ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Pra mim pode ser, e pra você pode não ser”, disse o parlamentar.
“Tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue”, comentou o deputado.
Eduardo – Raquel Dodge também apresentou denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – filho de Jair – por ameaça à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis.
No caso dele, a pena prevista é de um a seis meses de detenção, que pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
A acusação se baseia em uma conversa com por meio do aplicativo Telegram. Em várias mensagens encaminhadas à jornalista, Eduardo Bolsonaro disse que iria “acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido”. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”.
Para Raquel Dodge, o deputado escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”.
A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis – relação que a jornalista nega. Além de cópia das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.
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