Deflagrada no ano passado pelo Ministério Público do DF, a Operação Genebra, que apontou fraude na contratação da Cruz Vermelha pela Secretaria de Saúde do DF, começa a dar resultados na Justiça. Dois responsáveis pela operação, ex-funcionários da entidade, foram condenados. A Justiça aplicou uma pena de 16 anos de prisão, sendo 13 anos em regime fechado, para Douglas Souza de Oliveira, ex-dirigente da Cruz Vermelha em Petrópolis por dispensa ilegal de licitação, peculato e lavagem de dinheiro. Richard Strauss Cordeiro Júnior foi condenado a três anos de detenção e quatro de reclusão por dispensa ilegal de licitação. Entre 2009 e 2010, a Cruz Vermelha foi qualificada como organização social pelo GDF e contratada para administrar duas UPAs. Responsável pelo caso, o promotor de Justiça Luís Henrique Ishihara apontou que a Cruz Vermelha não tinha condições legais para ser classificada como organização social e isso ocorreu apenas para direcionar o contrato para entidade. Outros envolvidos, inclusive Fernando Antunes, ex-secretário-adjunto de Saúde, respondem pelos crimes em outras duas ações ainda não julgadas. De acordo com a juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da Primeira Vara Criminal de Brasília, Douglas deverá permanecer preso. Calculado em valores atuais, o prejuízo chega a R$ 9.737.187,66.
TCU aponta indícios de superfaturamento em tangerina, abacate, batata, couve… da merenda escolar
O Tribunal de Contas da União (TCU) apura indícios de superfaturamento no preço de frutas, verduras e legumes, como tangerina pokan, abacate, goiaba, limão thaiti, banana-prata, abobrinha, batata-doce, brócolis, cenoura, chuchu, couve manteiga, tomate, vagem e cebolinha da merenda oferecida pela Secretaria de Educação para estudantes da rede pública. Ao analisar uma representação protocolada por empresa de alimentos concorrente, o ministro Bruno Dantas determinou a suspensão cautelar de uma contratação de R$ 16.612.722,67, por meio de chamada pública, sem licitação, destinada à participação de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Para ministro, valem os preços de mercado
A contratação sem licitação de parte do fornecimento de alimentos produzidos por produtores rurais e da agricultura familiar é prevista na Lei 11.947/2009, quando há utilização de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE). Mas, segundo ressaltou o ministro Bruno Dantas, em sua decisão, os preços cobrados do Poder Público precisam estar dentro dos praticados no mercado. Segundo levantamento do corpo técnico do TCU, apenas para dois itens que somam uma tonelada, tangerina pokan e goiaba, há indícios de sobrepreço de mais de R$ 2 milhões, comparando-se com outras aquisições anteriores. Além disso, ao se comparar os valores da chamada pública com os de atacado, vendidos na Ceasa/DF, dos 29 produtos pesquisados, 26 apresentaram diferenças de até 340%, como é o caso do limão thaiti. O TCU agora vai ouvir produtores rurais e a Secretaria de Educação, em diligências, antes de analisar o mérito do processo.
Não gostou…
O senador José Antônio Reguffe (Sem partido/DF) não gostou da referência que Rodrigo Rollemberg (PSB) fez a ele na entrevista concedida ao Correio. O governador disse que o parlamentar está em primeiro mandato e tem muito ainda a contribuir. Acrescentou que ele tem “posturas que são reconhecidas pela população como corretas ao homem público”. Em conversa com um amigo, Reguffe disse que Rollemberg perdeu a oportunidade de mostrar suas realizações, como o programa Nota Legal para a saúde, que abate impostos de medicamentos, idealizado pelo senador e adotado pelo GDF.
Sem racismo
Rodrigo Rollemberg foi chamado de racista um dia depois de defender a candidatura do ministro aposentado Joaquim Barbosa à Presidência da República como a grande novidade das eleições e com potencial para fazer a diferença. Disse que ficou encantado com a possibilidade de tê-lo como aliado de campanha.
Caráter
O secretário de Comunicação do DF, Paulo Fona, rebateu as declarações do vice-governador Renato Santana de que Rodrigo Rollemberg (PSB) age com racismo ou preconceito: “Não se trata nem de cor nem de cidade, muito menos de renda. Trata-se de caráter”.
Dívidas herdadas
Sobre os valores de reconhecimento de dívidas publicados pelo SLU/DF com empresas prestadoras de serviço, publicados em nota da coluna no último domingo, o órgão explica: “O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informa que, no início de 2015, a dívida herdada do governo anterior com empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana era de aproximadamente R$ 80 milhões. Nesse mesmo ano, foram pagos em torno de R$ 21 milhões. Em 2016, foram pagos cerca de R$ 15 milhões. O saldo de R$ 44 milhões está programado para ser pago em seis parcelas de R$ 7.383.162,37, das quais a primeira já foi paga e a segunda será paga nesta semana”.
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