A mulher acusada de jogar o filho de seis meses no Lago Paranoá em abril de 2017 foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado entendeu que a periculosidade de Elizângela Cruz dos Santos Carvalho está diretamente relacionada com transtorno mental. Por isso, ela deverá ficar sob responsabilidade dos familiares e fazer tratamento psiquiátrico, psicológico e assistencial por pelo menos três anos.
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A decisão foi tomada nessa segunda-feira (30) por Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, juiz de Direito Substituto do DF. Para ele, não há necessidade de internação quando o tratamento ambulatorial é suficiente para realização do tratamento psiquiátrico necessário. Também foram considerados depoimentos que indicaram a mulher a “ótima mãe”, sem comportamentos ou crises anteriores.
“Sua internação seria, em uma análise transversal, uma real punição para os outros dois filhos da ré, que possuem o direito ao convívio e desenvolvimento junto com a sua mãe. Uma vez que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, inclusive do direito de serem criados e educados no seio de suas famílias. Sendo dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público garantir a convivência familiar”, afirmou.
Relembre o caso
Elizângela desapareceu em uma sexta-feira com o bebê e outro filho. A família chegou a registrar um boletim de ocorrência. No sábado, o menino mais velho foi deixado na porta de casa, em Santa Maria.
À polícia, a família contou que Elizângela passava por problemas psicológicos e chegou a enviar uma mensagem avisando que faria uma “viagem sem volta” .
Domingo à tarde, o corpo do menino foi encontrado no Lago Paranoá. O bebê vestia calça de moletom, camiseta regata e tinha uma chupeta azul presa à roupa. Apenas na segunda-feira a identidade dele e da mãe foi conhecida.
Elizângela foi encontrada em cima de uma árvore no Lago Sul, na terça-feira. Ela confessou à polícia que jogou o bebê na água, mas não soube dizer como chegou até o local.
ELIZÂNGELA ESTÁ EM CASA
A reportagem tentou contato com o marido de Elizângela, que na época do crime se identificou apenas como Iturialdi, mas ele afirmou não saber da absolvição da esposa. O advogado Onildo Gomes, porém, afirmou que Elizângela já está em casa com os outros filhos e garantiu ter informado aos familiares. “Desde o primeiro dia, quando a família ficou sabendo que a criança tinha se afogado no lago, eles estavam dispostos a ajudar no tratamento psicológico”, comentou.
Gomes garantiu ainda que os outros dois filhos receberam bem a mãe em casa. “Ela saiu na segunda-feira, por volta das 22h. Foi direto para casa. Ela está bem, inclusive os peritos atestaram que ela está apta a voltar ao convívio dos filhos”, completou o advogado.
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