Da lista dos mandatários que mais usaram o reembolso previsto, o campeão de gastos foi Rafael Prudente. Ele utilizou R$ 23.669,41 dos R$ 25 mil permitidos somente para março. O segundo lugar ficou com Cláudio Abrantes (PDT), que apresentou fatura de R$ 19.850,09 para fins de reembolso. Em terceiro aparece o deputado Lira (PHS), com um gasto total de R$ 18.216,72 no mês.
Cristiano Araújo (PSD), Julio Cesar e Chico Vigilante (PT) vêm na sequência, com R$ 17.376,11, R$ 17.221,49 e R$ 14.456,38, respectivamente. O balanço mensal do uso da verba indenizatória neste ano está disponível no site da Câmara Legislativa.
O raio da Terra
Líder dos gastos, Prudente usou R$ 5 mil para aluguel de veículo, R$ 2.269.41 com combustível, R$ 5,4 mil para contratação de consultorias técnicas e R$ 11 mil com “divulgação de atividade parlamentar”.
Para se ter ideia, considerando o litro de gasolina a R$ 4,20, a distância percorrida com tal gasto de combustível por um carro que consome em média 12km/l seria a mesma do raio do planeta Terra: aproximadamente 6,4 mil quilômetros. A quilometragem equivale à que separa Brasília da Cidade do Cabo, na África do Sul.
Segundo colocado, o pedetista Cláudio Abrantes usou R$ 1.855,60 para combustível, R$ 5,5 mil com despesas jurídicas, R$ 8.586,00 para consultoria especializada, R$ 4 mil com divulgação de atividade parlamentar e R$ 173,35 para gastos de imóvel.
Terceiro da lista, o deputado distrital Lira recorreu a R$ 3,7 mil para aluguel de veículos, gastou R$ 1.855,60 em combustíveis e R$ 12.661,12 para contratação de consultoria técnica específica.
Em termos de gastos com combustível, o campeão de quilometragem é Julio Cesar, que usou R$ 3.371.49 em abastecimentos. O emedebista conseguiria sair de Brasília e chegar a Berlim, na Alemanha, caso houvesse uma estrada retilínea conectando as cidades. A distância entre as capitais é de aproximadamente 9,5 mil km.
O outro lado
Todos os políticos citados foram acionados pela reportagem. A assessoria de imprensa do distrital Rafael Prudente esclareceu que “o gabinete prepara um informativo com as atividades do deputado duas vezes por ano, sempre nos meses de março e novembro”. Diante disso, prossegue o texto, “gastos com a verba indenizatória em março chegaram a esse valor”. O parlamentar ressalva que “a média anual dos gastos do gabinete com a verba indenizatória chega a 50% do limite”.
Cláudio Abrantes afirmou, também por meio de assessores, que utiliza a verba indenizatória de forma transparente. “Todas as notas são auditadas e cumprem os requisitos da legalidade”, sustentou. Além disso, o gabinete ressalta que o distrital é “um deputado periférico, que mora distante do Plano Piloto e, entre outras coisas, acaba utilizando mais recursos de combustível”.
Apesar do uso elevado do benefício em março, a assessoria do parlamentar garante que Abrantes “sempre foi a favor de atender o clamor da sociedade e votaria a favor da extinção da verba indenizatória”.
Para Lira, “o mês em questão foi um caso isolado”. Segundo nota enviada à reportagem, “o gabinete fez um contrato a mais porque precisava de uma assessoria legislativa para a realização de alguns projetos”. A resposta enfatiza, no entanto: “É possível verificar, nos meses de janeiro, fevereiro e março, que o deputado foi um dos parlamentares que menos utilizou a verba indenizatória”.
Já o distrital Julio Cesar afirmou, em texto enviado por seus assessores, que “é um parlamentar extremamente ativo”. Ainda conforme a nota, “no mês de março, o valor gasto foi referente ao aumento das visitas e agendas em diversas regiões administrativas”.
A comunicação enviada pelo gabinete ressalta que “é possível conferir, por meio das redes sociais do deputado, que ele trabalha de segunda a segunda, incluindo feriados”. “O valor é destinado para atividades parlamentares, sendo utilizado para este fim”, esclarece.
Redução de gastos
Desde 1º de maio, um ato da Mesa Diretora da Casa reduziu em 40% o valor previsto para ressarcimento de gastos dos deputados distritais. Dos R$ 25 mil então vigentes, a nova verba indenizatória passou a ser de até R$ 15.193,35, valor que pode ser utilizado ou não por cada parlamentar. A decisão foi tomada após debates internos entre distritais pedindo a extinção do benefício e os que cobravam a manutenção da regalia.
Insatisfeito com a deliberação do comando da Câmara Legislativa, um grupo de brasilienses trabalha para tentar extinguir a verba indenizatória por conta própria. Com a campanha Câmara mais Barata, o Observatório Social de Brasília criou anteprojeto de iniciativa popular para acabar com o que consideram como “salário extra”. Desde janeiro, a proposta da entidade sem fins lucrativos já reuniu pelo menos 10 mil assinaturas, metade do número exigido por lei para a apresentação na Casa.
Em 2017, a Câmara Legislativa chegou a gastar R$ 3,2 milhões apenas com os recursos garantidos para os 24 deputados distritais. O valor seria suficiente para erguer pouco mais de 40 casas populares, nos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida, a um custo de R$ 72 mil cada.
Defensor do fim do privilégio, o presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), anunciou a redução da verba na última semana de abril deste ano. “Foi um processo duro e delicado. Mas o Legislativo é um poder colegiado, e o consenso conquistado foi de reduzir os gastos. Já é uma vitória”, disse o pedetista.
Veja os gastos detalhados de cada distrital apenas no mês de março:
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