Encerrou nesta quinta-feira, 17 de maio, os três dias de capacitação voltada a integrantes dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Trabalho (MPT) para o enfrentamento mais efetivo da violência contra crianças e adolescentes. O curso “Violência sexual contra crianças e adolescentes e os desafios da Lei nº 13.431/2017” foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com a coordenação de ensino do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Nevesca) do MPDFT.
O curso teve como objetivo oferecer uma melhor compreensão dos conceitos para identificar os sinais da violência sexual e aplicar esses conhecimentos às demandas judiciais e assistenciais de atendimento a crianças, adolescentes e familiares. O intuito é evitar a revitimização, tornar a ação do MP mais resolutiva, além de trazer esclarecimentos sobre a escuta protetiva e o depoimento especial e quais são seus desdobramentos nos processos de responsabilização e de proteção das vítimas.
Entre os capacitadores, representantes dos Núcleos de Direitos Humanos (CNDH) do MPDFT, do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência (Nepav), do Centro 18 de Maio da Secretaria da Criança do DF, do Núcleo de Assessoramento aos Juízos Criminais (Nercria/Coorpsi) do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Faculdade de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB).
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