Rollemberg planejava ficar em Aracaju até o próximo dia 9
As críticas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) devido à revisão tarifária das passagens de ônibus e do metrô, feitas durante a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, surtiram efeito relâmpago. O chefe do Executivo local interromperá as férias e retornará a Brasília, nesta segunda-feira (2/1), para discutir a aplicação do reajuste.
Em recesso, Rollemberg havia viajado neste domingo para Aracaju (SE) e retornaria ao Palácio do Buriti apenas em 9 de janeiro. No entanto, o posicionamento de deputados distritais e, até mesmo, do vice-governador, Renato Santana (PSD), em relação ao aumento levou à mudança de planos: amanhã, Rollemberg deve se reunir com agentes políticos para apresentar, novamente, os argumentos que o levaram a promulgar o decreto.
Ao Correio, o Secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, informou que o reajuste é necessário para cobrir os gastos do GDF com o transporte público ao longo dos 10 anos de congelamento de tarifas, prévios a 2015. "Durante esse período, acumularam-se dívidas com insumos, os salários de motoristas aumentaram e o diesel subiu", explica. O titular da pasta ressaltou, também, a gratuidade para estudantes, idosos e deficientes. De acordo com dados do órgão, 33% dos passageiros do DF utilizam o passe livre.
Ainda segundo Damasceno, os R$200 milhões angariados ao longo de 2017 com o aumento serão revertidos em melhorias nos coletivos e no metrô brasiliense. "Investiremos em rastreamento, novos ônibus, sistema de bilhete único, entre outros". A Secretaria de Mobilidade alega que cerca de 60% da população será afetada pelo aumento das tarifas de linhas circulares internas e de ligação curta; e 40%, pelo acréscimo nas passagens de metrô em viagens de longa distância, que podem atingir 70 km.
A revisão tarifária, vigente a partir desta segunda-feira (2), estabelece um aumento de R$ 2,25 para R$ 2,50, no caso de linhas circulares internas; de R$ 3 para R$3,50, nas passagens de coletivos de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5, nas viagens de longa distância e no metrô. Este é o segundo reajuste referente à malha metroviária durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB). Em comparação ao início de 2015, quando o chefe do Executivo local assumiu a gestão do DF, o valor da tarifa mais cara subiu 66%.
Reprovação
Ao assumir a presidência do Legislativo local, Joe Valle (PDT), solicitou que "o governador revisse o reajuste até que o assunto fosse discutido melhor". E acrescentou: "Caso ele não o faça, a Câmara vai fazer". A Mesa Diretora, inclusive, se reunirá, na segunda-feira, às 10h, para decidir como agirá em relação ao assunto. Para derrubar a resolução do Executivo local, a proposta dos parlamentares deve obter, ao menos, o aval de 13 distritais.
O vice-presidente da sede do poder Legislativo local, Wellington Luiz (PMDB), reprovou o acréscimo, bem como a condução do tema. "É o segundo aumento em menos de dois anos de governo. Além disso, Rodrigo Rollemberg divulgou a medida às vésperas do fim de ano e entrou de férias", apontou.
O vice-governador, Renato Santana (PSD), também mostrou descontentamento com a medida. O pessedista declarou não ter sido consultado acerca do reajuste e criticou a equipe do Palácio do Buriti. "Somos 160 mil servidores do governo de Brasília. Por que um culpado? O auxiliar do governador tem o dever de ofertar alternativas que onerem o menor custo no bolso do contribuinte. Se o gestor não faz isso, precisamos encontrar quem o faça", criticou.
Âmbito jurídico
O reajuste pode transcender as portas do Palácio do Buriti e da Câmara Legislativa. O Psol decidiu entrar com uma ação questionando a medida no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O partido está otimista com a possibilidade de reverter a determinação, depois de uma decisão favorável em Porto Alegre. Na capital gaúcha, a sigla também recorreu ao Judiciário e obteve, em primeira e segunda instâncias, decisões que suspenderam a revisão tarifária. “Acreditamos que o aumento é absolutamente abusivo e deve ser fortemente combatido”, explicou o secretário-geral do PSol no DF, Fábio Félix.
O PMDB-DF também se posicionou sobre o tema. Em nota, a Executiva do partido alegou que "está tomando providências jurídicas, buscando anular o aumento abusivo das tarifas de transporte, que acarretará mais prejuízos à população do DF".
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