O serviço de copa para o café é uma verdadeira “corrida maluca” de gastos públicos no Departamento de Trânsito do Distrito Federal, popularmente conhecido como Detran. Em 2011, o órgão abasteceu contratos de copeiragem, compra de café, açúcar e demais itens relacionados com R$ 201.835,13. A partir de então, não tirou o pé do acelerador, chegando ao empenho de R$ 836.636,04 em 2018. Ao longo de todo esse trajeto, o cafezinho consumiu, aproximadamente, R$ 4,5 milhões dos cofres públicos.
O Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) registrou um traçado dessa corrida, analisando os contratos de “serviço de copa e cozinha”, “gêneros de alimentação” e “material de copa e cozinha”. Um detalhe curioso é que o último item não aparece no execício de 2018. Percentualmente, é um crescimento 314% no período. Na matemática clara, para o Detran, a conta do café ficou quatro vezes mais salgada.
A proporção do crescimento da fatura desperta a atenção, principalmente perante a grave crise financeira sobre as costas do Brasil e os dos ombros de Brasília. O tamanho do gasto também entra em rota de colisão com o discurso de austeridade do governo Rollemberg (PSB). Afinal, faltaram recursos para saúde, educação, segurança e até mesmo para os reajustes dos servidores públicos. Mas, no caso do Detran, não faltou para o café.
Descompasso
Sob diferentes pontos de vista, a evolução da conta do café se revela, no mínimo, “sinistra”. A atualização para 2018 dos gastos iniciais de 2011 com a Calculadora Cidadã, ferramenta do Banco Central para análise da evolução de valores, apresenta uma soma muito inferior ao total desembolsado pelo Detran. Aplicando os índices da inflação, a correção atinge a cifra de R$ 300.949,76 para este ano – valor bem distante dos R$ 836 mil empenhados.
O descompasso segue na comparação com a cesta básica no DF. Em 2011, o conjunto básico de alimentos custava R$ 255. Hoje, está na casa dos R$ 402. Ou seja, um crescimento percentual de 57%, bem inferior à fatura do café do Detran. Já o salário mínimo, no mesmo período, foi de R$ 545 para R$ 954. Em termos percentuais é um aumento de 76%.
Na trilha da variação percentual, segundo as contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o café teve a variação percentual de preço de, aproximadamente, 80%. E como um cafezinho sempre chama acompanhamento, vamos ao crescimento percentual do pão francês. No período, a variação foi de 74% (cálculos feitos com os preços praticados no município de São Paulo).
A comparação entre os governos no período reforça a percepção do aumento do gasto público. Ao longo do governo Agnelo Queiroz (PT), gestão reprovada nas urnas e investigada por diversos casos com indícios de corrupção, o Detran desembolsou R$ 1.763.184,57 para o deleite do cafezinho. E, apesar de todos os problemas do DF, as xícaras ficaram ainda mais generosas na gestão Rollemberg, consumindo R$ 2.839.151,62 milhões do erário.
Empresa é a mesma
Outro ponto é que os contratos de serviços terceirizados para copa do Detran estão com a empresa WR Comercial de Alimentos e Serviços Ltda, a mesma empresa responsável pelo cafezinho da Câmara Legislativa. A reportagem “La Casa de Café – Estão servidos?”, publicada pelo Jornal de Brasília em 14 de maio, mostrou o expressivo aumento na conta do cafezinho dos deputados distritais entre 2011 e 2018. Nesse período, o serviço de copa para os parlamentares devorou R$ 4,3 milhões dos cofres públicos.
Nessa “corrida maluca”, sem a irreverência e os traços do desenho animado homônimo, da produtora Hanna-Barbera, é impossível saber quem será vencedor. Mas dá para dizer quem perdeu. Nesse episódio, o cidadão sem os serviços públicos e os servidores que querem a melhoria das condições de trabalho para prestar um melhor atendimento para a população ficam longe do pódio.
Órgão afirma ter respaldo
O Detran nega a falta de freio no gasto com café. Pelas contas do departamento, o desembolso está dentro do limite razoável, variando por conta do aumento de unidades, servidores e os reajustes salariais dos terceirizados. De acordo com o diretor-geral, Silvain Fonseca, entre 2011 e 2018 foram consumidos R$ 3.899.008,62 pelo serviço de copa para cafezinho. Mesmo assim, o órgão trabalha em uma centralização de diretorias, capaz de reduzir a conta do cafezinho em 25%.
“Eu estou bem tranquilo, porque estes contratos passaram na unidade de controle interno do Detran e pela fiscalização do Tribunal de Contas do DF e da Controladoria-Geral do DF”, argumenta Fonseca. As contas do Siggo apresentam os valores empenhados pelo governo, cujos pagamentos não ocorrem necessariamente no ano de execução, podendo ficar em restos a pagar. Mas a versão do Detran foi calculada com os valores do empenho liquidado. Ou seja, o que já foi pago até o momento.
“Não necessariamente o que foi empenhado será pago. Temos um contrato de pintura que a empresa não honrou e, por isso, o Detran não pagou”, justificou. Contudo, apesar do discurso de Fonseca, o estudo no Siggo sobre o cafezinho apresenta que os valores empenhados não pagos estão discriminados como “a liquidar”. Na própria resposta, o Detran argumentou que a liquição parcial de 2018 está na casa dos R$ 284 mil, contando de janeiro a maio. Mas a previsão de empenho para o ano é de aproximadamente R$ 836 mil.
Mesmo assim, o diretor-geral pisa no pedal defendendo que o Detran está economizando. Segundo Fonseca, o valor de 2011 é baixo porque o contrato era válido para apenas 138 dias do ano, indo de agosto até dezembro. As variações até 2018 se deram porque o total de unidades do departamento subiu de 11 para 13 e o quadro de funcionários cresceu de 972 para 1.359 servidores.
Pelos argumentos do Detran, uma parcela dos aumentos nasceu das convenções salariais coletivas dos terceirizados. Segundo Fonseca, pesquisas internas mostram os contratos atuais são os mais econômicos para os cofres públicos.
“Trabalhamos para juntar 4 unidades para uma instalação. Com isso, poderemos reduzir em até 25% o gasto desse contrato neste ano. Também de economizar com outras despesas”, fechou Fonseca.
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