O juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decidiu manter suspensas as eleições do PSDB-DF previstas para ocorrer em 1º de junho. A determinação ocorreu na tarde desta terça-feira (29/5).
O presidente da sigla, Izalci Lucas, tentava sustar os efeitos da liminar concedida pelo magistrado após pedido de Lucas Chaves Siqueira Arcanjo – filiado à agremiação política –, que questionava na Justiça a legitimidade do processo de convocação para a escolha do novo diretório. Na defesa, Izalci explicou que as decisões tomadas eram respaldadas pela Executiva Nacional da legenda.
Além disso, conforme o recurso afirmava, o parlamentar era “vítima de perseguição” por filiados do partido e a possível candidatura do tucano já reunira nove agremiações que o apoiavam, incluindo “os senadores José Antônio Reguffe e Cristovam Buarque”.
Embora Cristovam, de fato, tenha declarado apoio a Izalci, ao Metrópoles, Reguffe desmentiu a declaração do peessedebista.
Na decisão, o juiz desconsiderou a argumentação da defesa do atual comando do ninho tucano e acolheu o pedido do filiado sobre o suposto equívoco a respeito da escolha de data para a realização das convenções.
“O edital de convocação dessa convenção deve ser publicado com antecedência de 25 dias em relação ao ato. Mas, ao contrário do que quer o réu, mesmo em não se tratando de prazo processual, o prazo deve ser contado com exclusão do dia inicial e inclusão do dia final”, registrou o magistrado.
Partido acéfalo Antes mesmo de tomar conhecimento da decisão, contudo, o presidente do PSDB-DF disparou e-mail para convocar os filiados a uma nova reunião, no dia 4 de junho – portanto, três dias após a data escolhida para a convenção. Entre os itens da pauta, o cacique tucano discutirá, mais uma vez, a nova ocasião para eleições internas.
O impasse agora é sobre a legitimidade da convocação. Militantes afirmam que o mandato de Izalci Lucas como presidente regional da sigla terminaria no próximo dia 1º.
Izalci Lucas disse que o advogado irá avaliar a decisão, mas não sabe ainda se irá recorrer. Agora, segundo o parlamentar, a Executiva Nacional irá intervir para o diretório não ficar sem comando. A expectativa de Izalci é ser reconduzido para a chefia da sigla no Distrito Federal. “A Executiva Nacional, de acordo com o estatuto, tem a competência para agir”, concluiu.
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