Entidades que defendem a liberdade de imprensa no Brasil se manifestaram neste sábado (2/6) sobre a tentativa do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), de censurar o site Metrópoles. Em pleno fim de semana pós-feriado, Rollemberg usou a máquina do Estado para remover painéis publicitários que há anos estão instalados nos setores comerciais e bancários Sul e Norte – no coração de Brasília – e contam com a autorização do poder público.
Um dos alvos da ação, executada pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) com o apoio do Corpo de Bombeiros, foi o painel digital mantido pelo Metrópoles no Setor Bancário Sul, que, para funcionar, contava com o aval do GDF. Negociado durante um ano com as autoridades locais e federais, a estrutura de 253m² veicula tanto matérias jornalísticas quanto anúncios publicitários.
“Acabamos de realizar na OAB-DF um seminário sobre liberdade de imprensa. E a entendemos como um direito fundamental de uma sociedade democrática. Qualquer ataque a esse direito é um ataque à democracia”, disse o presidente da seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil, Juliano Costa Couto, ao se solidarizar com oMetrópoles pelo ataque sofrido.
A ação de desligamento e remoção das placas que formam o painel se deu justamente na semana em que uma publicidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), denunciando o descaso da Saúde Pública do Distrito Federal, começou a ser veiculada no local, num claro movimento para cercear a liberdade de imprensa e de opinião. Para entidades de comunicação, o caso é de censura.
“Somos contra qualquer tentativa de censura à liberdade jornalística e de expressão. Especialmente as realizadas por meio de ações judiciais como neste caso. Por isso, o Metrópoles tem todo o apoio da Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas]”, disse Antônio Paulo Santos, integrante da diretoria-executiva da entidade.
Órgão repressor A atuação da Agefis como um todo, uma das agência do governo local mais reprovadas pelo brasiliense, também foi alvo de críticas do jornalista Paulo Miranda, fundador e integrante da diretoria da TV Comunitária: “A Agefis atua como se fosse um braço repressor do GDF. É um absurdo inadmissível contra a democracia”.
Veja a repercussão:
“Somos contra qualquer tentativa de censura à liberdade jornalística e de expressão. Especialmente as realizadas por meio de ações judiciais como neste caso. Por isso, o Metrópoles tem todo o apoio da Fenaj.” Antônio Paulo Santos, integrante da diretoria-executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
“Acabamos de realizar na OAB-DF um seminário sobre liberdade de imprensa. E a entendemos como um direito fundamental de uma sociedade democrática. Qualquer ataque a esse direito é um ataque à democracia.” Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF
“A Agefis atua como se fosse um braço repressor do GDF. É um absurdo inadmissível contra a democracia.” Paulo Miranda, fundador e diretor administrativo e financeiro da TV Comunitária de Brasília (canal 12 na NET)
NOTA OFICIAL
1. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realizou nesta manhã uma operação rotineira de remoção de engenhos publicitários colocados de forma irregular nas empenas e fachadas dos prédios do SBS, SBN, SCS e SCN. São proibidos por Lei. 2. O principal objetivo da operação é o de preservar a cidade e impedir que a ilegalidade vigore. 3. Durante o ano de 2017, foram retiradas as propagandas irregulares de médio e grande porte em diversas cidades do DF, sendo que em Sobradinho, Sudoeste e Águas Claras, todas foram removidas 4. Qualquer outra interpretação é uma clara postura equivocada, desinformada ou de má-fé. É sintomático e revelador que as vozes políticas que se levantaram contra a ação da Agefis sejam de oposição e queiram perpetuar a ilegalidade mantida por governos anteriores. 5. Por fim, o Governo de Brasília agradece o apoio que vem recebendo de entidades realmente comprometidas com o futuro de Brasília e sua preservação como patrimônio cultural da humanidade.
Governo de Brasília
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