O Supremo Tribunal Federal tem na pauta, para agosto, um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação, que estava nas mãos do ministro Edson Fachin – relator da Lava Jato naquela Corte -, seguiu para apreciação do plenário, uma vez que Fachin optou por não tomar uma decisão monocrática.
Esse, talvez, tenha sido o principal motivo que levou a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, a divulgar nota à Imprensa no final da tarde deste domingo, 8, advertindo – embora sem citar nomes -, que a hierarquia, inclusive no Poder Judiciário, deve ser respeitada.
O gesto da ministra foi visto como um puxão de orelhas no desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que por duas vezes, no decorrer do dia, mandou que a Polícia Federal colocasse Lula em liberdade. O impasse foi criado com a decisão do também desembargador Gebran Neto, relator da ação de Lula, desautorizar seu colega e cassar o habeas corpus que mandava soltar o petista.
Sem citar o petista, Cármen Lúcia diz que a democracia brasileira é “segura” e que os órgãos judiciários competentes de cada região devem “atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia”.A nota de Cármen Lúcia foi divulgada em meio à polêmica causada pela decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do Supremo.
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