Os candidatos que disputarão cargo eletivo em outubro têm até a quarta-feira (15/8) para concluir todo o processo e confirmar a entrada na disputa. Diversos documentos devem ser entregues dentro do prazo para a análise da Justiça Eleitoral. Se tiverem os nomes aprovados, os postulantes só podem voltar atrás na decisão caso desistam de concorrer. Após essa data, não será possível, por exemplo, alguém que dispute o GDF se lançar a outra função.
Hoje, 11 nomes estão postos para a disputa do Palácio do Buriti. Nos bastidores, a especulação é que alguns desistam a fim de concorrer ao Senado em chapas distintas das que ocupam na atualidade.
Em meio a barganhas políticas, negociação do tempo de TV, apoio a candidatos à Presidência da República, cogita-se até que alguns candidatos ao GDF desistam e peçam autorização para concorrerem à Câmara dos Deputados. Todas as dúvidas serão sanadas em, no máximo, três dias.
Os 35 partidos políticos do país precisam protocolar, no respectivo tribunal eleitoral, os requerimentos de registro. No caso de presidente da República e vice-presidente, a ampla documentação deve ser apresentada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os candidatos aos demais cargos: governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e distrital devem ser apresentados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como o do Distrito Federal (foto em destaque).
Os nomes precisam ter sido escolhidos na convenção do partido e registrados em ata. Os candidatos devem apresentar declaração atual de bens, preenchida no Sistema CANDex.
Apoio nacional
A exemplo do que ocorreu no DF nas chapas de Rodrigo Rollemberg (PSB); Alberto Fraga (DEM) e Rogério Rosso (PSD), nestas eleições não há obrigatoriedade de vinculação entre as coligações em âmbito nacional, estadual ou distrital. Isso significa que as alianças para a eleição presidencial não devem ser tomadas como parâmetro obrigatório.
Fraga, por exemplo, apoiou Geraldo Alckmin (PSDB) a fim de manter Izalci Lucas na coligação como candidato ao Senado. Rollemberg manteve apoio a Ciro Gomes (PDT) para conseguir compor com a legenda no DF, e Rosso manifestou apoio a Alvaro Dias (Podemos), desistindo de dar palanque a Alckmin para o Palácio do Planalto.
No DF, são cabeças de chapa: Alberto Fraga; Rodrigo Rollemberg; Alexandre Guerra (Novo); Eliana Pedrosa (Pros); Paulo Chagas (PRP); Fátima Sousa (PSol); Ibaneis Rocha (MDB); Júlio Miragaya (PT); Rogério Rosso; Antônio Guillen (PSTU) e Renan Rosa de Arruda (PCO).
Campanha
Com o registro das candidaturas, começa também a campanha eleitoral. A partir de quinta-feira (16) os candidatos estarão autorizados a fazer comício, carreata, distribuir material de campanha e fazer propaganda na internet.
Nenhuma delas pode ser paga, deve ser de maneira voluntária. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa em 31 de agosto.
Entenda
>> As candidaturas de governador e vice-governador do Distrito Federal; senador e respectivos suplentes; deputado federal e deputado distrital devem ser registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
>> Nas eleições majoritárias, a chapa deve estar completa (não será deferido registro de governador sem o vice ou de senador sem os dois suplentes);
>> Os 35 partidos devem fazer o registro até 15 de agosto;
>> Os interessados em concorrer devem ter realizado as convenções partidárias até 20 de julho e registrado ata na Justiça Eleitoral. A ata, a relação de candidatos e a lista dos presentes precisam ter sido devidamente digitadas no CANDex. A mídia precisa ter sido entregue no Núcleo de Protocolo do TRE-DF ou transmitida via internet, via CANDex;
>> A entrega do pedido de registro à Justiça Eleitoral pode ser feita de duas formas: o arquivo de transmissão de dados biográficos devem enviados, com arquivo complementar salvo em pen drive, à Justiça Eleitoral até 23h59 do dia 14 de agosto;
>> O arquivo completo, gerado pelo CANDex e salvo em pen drive deve ser entregue à Justiça Eleitoral até às 19h do dia 15. Antes de serem encaminhadas ao TRE, todas as mídias devem estar etiquetadas com identificação do partido ou coligação. A mídia ficará retida na Secretaria do Tribunal;
>> A campanha começa em 16 de agosto. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, em 31 de agosto.