Incentivados pela reprovação a políticos de carreira, militares ampliaram a participação na disputa por cargos do Poder Executivo nas eleições 2018. O número de candidatos originários das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros quase dobrou em relação ao pleito de 2014. Ao menos 25 militares, da ativa ou da reserva, vão concorrer a presidente, vice-presidente, governador ou vice-governador, ante 13 nomes na eleição passada, um aumento de 92%. Se comparado com 2010, quando sete militares disputaram esses cargos majoritários, a alta chega a 257%.
Quando considerado todo o universo de candidatos ao Executivo, os militares representam 7% dos nomes já anunciados pelos partidos. Na eleição passada, a proporção era de 3% do total de profissões registradas ao fim do pleito, conforme dados da Justiça Eleitoral. Os números podem sofrer variações porque o prazo para os candidatos requisitarem o registro vai até a próxima quinta-feira. O perfil dos candidatos vai de apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) até militar filiado a partidos de esquerda.
Com mais de 64 mil assassinatos registrados no ano passado e confrontos frequentes entre facções criminosas internacionalizadas, a violência tornou-se uma das pautas mais sensíveis do debate eleitoral. Os militares estão sendo alçados a se candidatar como consequência do momento nacional, um País enfrentando tantas mazelas e dificuldades.
Pesquisas de opinião junto à sociedade brasileira mostram que, entre as demais instituições, as Forças Armadas têm maior índice de confiabilidade. “E a sociedade está em busca disso”, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que promoveu rodadas de conversas com os principais concorrentes à Presidência.
O raciocínio do comandante do Exército encontra eco no pensamento do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen, que ultrapassou suas obrigações originais no Palácio do Planalto e hoje figura como um dos principais conselheiros políticos do presidente Michel Temer. “O aumento das candidaturas de militares a cargos executivos talvez seja reflexo da própria credibilidade do Exército e das demais Forças, a busca por pessoas que têm ideais e valores.”
Divisão – Dos 25 nomes, seis são do Exército, a maior das três Forças e a mais influente politicamente. Não há candidatos da Marinha ou da Aeronáutica. Os demais são policiais e bombeiros militares. A reportagem não incluiu na contagem candidatos a cargos no Legislativo nem carreiras vinculadas à segurança pública, mas de caráter civil, como guardas municipais, delegados e policiais civis ou federais que também vão disputar cargos majoritários.
Três militares concorrem ao Palácio do Planalto, como candidato a presidente ou vice: Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, e seu candidato a vice, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), além do deputado Cabo Daciolo (Patriota), ex-bombeiro.
Os outros 22 nomes disputam cargos de governador ou vice. No Rio, por exemplo, o PRTB lançou uma chapa pura formada por dois policiais militares. Em São Paulo, três mulheres da PM foram convidadas para compor chapas como candidatas a vice-governadora.
Entenda – As regras para filiação de candidatos militares são diferentes dos civis. Militares da ativa com mais de 10 anos de serviço e que não tenham cargo no alto comando da corporação só podem se filiar após serem escolhidos em convenção partidária. Segundo a Justiça Eleitoral, somente a partir da convenção é que o militar é considerado filiado à sigla.
A partir daí, deve comunicar à autoridade a qual é subordinado para passar à condição de agregado (momentaneamente inativo). Se for eleito, vai para a inatividade. Se tiver menos de 10 anos de serviço, após escolhido em convenção, é transferido para a inatividade em definitivo. Em ambas as situações, o militar não precisa respeitar a regra geral de seis meses de filiação antes do pleito.
Propostas – Apesar da resistência na cúpula das Forças Armadas, o emprego dos militares em ações de segurança pública aproximou a tropa dos policiais militares, subordinados aos governadores. Hoje, não só os policiais candidatos, mas também os oficiais e praças do Exército assumiram como bandeira de campanha a defesa de aumentos no soldo, benefícios para famílias de PMs vitimados e mudanças na lei para atuar em confrontos armados, sem que homicídios praticados por policiais gerem processos judiciais.
Militares reassumiram protagonismo no primeiro escalão do governo Temer e passaram a ser mais empregados em ações de segurança pública. O ápice foi a decretação da intervenção federal na segurança do Rio – a cargo de outro militar, o general Walter Souza Braga Netto, comandante militar do Leste. Temer recriou o GSI e, pela primeira vez desde a redemocratização, nomeou um militar para o Ministério da Defesa, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.
Após o processo de redemocratização, dois militares que haviam sido governadores biônicos de territórios federais durante a ditadura chegaram ao poder pelo voto direto: o vice-almirante da Marinha Annibal Barcellos, eleito pelo PFL (atual DEM) em 1990 no Amapá, e o brigadeiro da Aeronáutica Ottomar Pinto, do PTB, em Roraima.
Os oficiais também foram prefeitos das capitais dos Estados, respectivamente, Macapá e Boa Vista. Barcellos morreu em 2011. Ottomar ainda governou Roraima a partir de 2004, após a cassação de Flamarion Portela, eleito em 2002 pelo PSL e logo filiado ao PT. O brigadeiro reformado foi reeleito em 2006, pelo PSDB, antes de morrer, no ano seguinte.
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