O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indeferiu, nesta segunda-feira (10/9), todos os pedidos de registro de candidatura do Partido da Causa Operária (PCO). Com a decisão unânime, o candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF) pelo PCO, Renan Rosa, fica fora da disputa.
A corrida pela cadeira número um do Executivo local conta agora com 10 candidatos: Alberto Fraga (DEM), Alexandre Guerra (Novo), Eliana Pedrosa (Pros), Fátima Sousa (PSol), general Paulo Chagas (PRP), Guillen (PSTU), Ibaneis Rocha (MDB), Júlio Miragaya (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Rogério Rosso (PSD).
Além de Renan Rosa, os quatro postulantes a deputado federal, quatro a distrital e o aspirante a senador pelo PCO-DF, Danilo Matoso, também tiveram as candidaturas interrompidas pela Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que o partido não prestou contas das eleições de 2014 e 2016. Também faltaram informações a respeito das receitas e despesas em 2015, 2016 e 2017.
Segundo voto do desembargador relator do caso no TRE-DF, Waldir Leôncio Júnior, as contas do PCO de 2015 foram consideradas não prestadas. O partido foi contactado para resolver a pendência há mais de um ano, porém entrou com recurso para apresentar tais informações somente em 1º de agosto.
Sem propaganda
Nesta segunda (10/9), a Corte aprovou, ainda, a suspensão definitiva do horário eleitoral gratuito destinado ao PCO-DF. O partido estava impedido de utilizar o benefício desde 24 de agosto.
O relator atendeu a solicitação do MPE e suspendeu a utilização do horário no rádio e na TV, além da realização de despesas com recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A multa diária, em caso de descumprimento, foi fixada em R$ 50 mil.
O outro lado
O buritizável barrado pelo TRE, Renan Rosa, afirmou continuar na campanha pelo Palácio do Buriti enquanto durarem os recursos.
“Existe uma tentativa de tirar das eleições os partidos pequenos, de cunho ideológico de esquerda. Aqui foi isso: não nos deram a oportunidade de participar das eleições, mesmo tendo prestado as contas, como foi pedido”, defendeu-se.
O PCO-DF disse que irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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