Na última quarta-feira, o Movimento Advocacia na Ordem lançou a pré-candidatura do atual secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo, à presidência. Outros dois movimentos que pretendem disputar a eleição devem lançar pré-candidaturas neste mês.
Conforme o regulamento, a votação ocorre a cada três anos e tem oito horas de duração. A chapa vencedora por maioria simples monta uma nova Diretoria da Seccional, Conselhos Seccionais e Federais, a Caixa de Assistência dos Advogados e a Diretoria das Subseções.
O pré-candidato do Advocacia na Ordem, Jacques Veloso de Melo, tem uma trajetória de 15 anos na instituição, mas concorre ao cargo de presidente pela primeira vez. Entre as propostas defendidas pelo movimento como um todo estão a digitalização do trabalho dos advogados e dos cursos da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA). Além disso, eles questionam a falta de controle sobre o número de faculdades de Direito na região. O modelo eleitoral também precisaria ser revisto — a sugestão é apostar na proporcionalidade e distribuir os cargos de acordo com o número de votos recebidos por cada chapa.
Propostas
Segundo Jacques Veloso de Melo, a candidatura será oficializada em outubro, junto ao registro das chapas. “Até lá, propomos uma reflexão sobre a advocacia”, afirma. Na última quarta-feira, o pontapé foi dado. “Há reflexões necessárias a fazer na próxima gestão”, pontua, ao citar a informática como meio de descentralizar o trabalho do advogado e favorecer a reciclagem dos mais experientes. “Queremos ampliar o atendimento na ESA, levando o curso de maneira acessível, e olhar para a frequente mudança nas leis”, exemplifica.
A quantidade de faculdades de Direito no DF também precisa ser revista. “Não tem havido uma análise adequada do mercado para autorizar a criação dos cursos. Isso precisa ser urgentemente revisto”, opina Jaques Veloso de Melo.
Entre as lutas que afetam diretamente a classe, ele cita a valorização dos honorários. “Fizemos uma lei que alterou o Código de Processo Civil criando regras para fixar valores, mas há desrespeito”, critica.
Saiba Mais
A OAB/DF tem 82 comissões temáticas que recebem demandas da advocacia e da sociedade. Os advogados debatem os temas de interesse e intervêm no Congresso Nacional de na Câmara Legislativa quando necessário.
Eles analisam e apoiam diversos projetos de lei com emissão de pareceres, indicativos de mudança e acompanhamento das matérias nas casas legislativas. Recentemente, no DF, a Ordem criou debates sobre recursos hídricos e entrou na Justiça para suspender aumento do IPTU.
Jacques Veloso de Melo entrou na OAB-DF como membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante em 2003 e, no mesmo ano, assumiu a presidência dela.
No segundo triênio como membro, foi conselheiro da Comissão Nacional de Apoio e, em seguida, nomeado presidente de assuntos tributários. Antes de ocupar o atual posto de secretário-geral, foi nomeado presidente do Conselho Jovem, criado exclusivamente pra pensar políticas dirigidas a advogados em início de carreira.
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