Com 52 deputados federais e quatro senadores eleitos no último domingo (7/10), o PSL se articula para afastar o discurso de possível ingovernabilidade em uma eventual gestão de Jair Bolsonaro na Presidência da República. Ter a segunda maior bancada já faz o partido focar na liderança de pontos fundamentais do Congresso e fortalecer o Legislativo em favor do postulante ao Palácio do Planalto.
Na última quinta (11), Bolsonaro reuniu os parlamentares eleitos com o objetivo de alinhar os projetos para o caso de vitória na segunda etapa da disputa pelo Executivo nacional. Para a campanha de segundo turnocontra Fernando Haddad (PT), iniciada nesta sexta (12), o candidato do PSL vai usar como argumento o diálogo que já mantém com o mercado financeiro e a garantia de ampla base construída com membros do Congresso Nacional eleitos.
De acordo com interlocutores ouvidos pelo Metrópoles, o PSL aguardará o fim da eleição para o mais alto posto do país e a consolidação do corpo ministerial para discutir prováveis lançamentos de candidaturas para as presidências da Câmara e do Senado. No entanto, as pretensões de chegar aos topos das Casas esbarram na inexperiência dos eleitos para a próxima Legislatura.
Dos 56 eleitos do PSL para o Congresso, apenas 15 possuem experiência política, sendo somente seis no Legislativo federal. (Veja abaixo a lista completa de eleitos do PSL para o Congresso 2019-2022.)
Na Câmara, o PSL mantém conversas com integrantes isolados de outras legendas. É o caso de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado pré-indicado ao Ministério da Casa Civil, e Capitão Augusto (PR-SP). Além disso, Bolsonaro intensificou as tratativas com membros da bancada ruralista após a consolidação do apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Esses contatos podem lançar outros nomes para a Presidência da Casa e até manter Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo.
O partido pode formar bloco com outros partidos a partir da próxima legislatura. O acordo ampliaria direitos do PSL na Câmara como mais tempo de fala para lideranças no plenário da Casa, além do grande poder de negociação interpartidária.
Os planos do PSL de chegar à Presidência do Senado esbarram também nas intenções de Renan Calheiros (MDB-AL) de retornar ao comando da Casa. O emedebista sonha com sua quinta gestão à frente do Senado. O atual presidente, Eunício Oliveira (MDB-CE), não conseguiu se reeleger e encerrará o mandato em 31 de janeiro de 2019.
Mas há um consenso no PSL e na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência: o partido deve assumir as presidências de comissões estratégicas para o eventual governo do presidenciável, como as de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação (CFT) e Mista de Orçamento (CMO).
Cláusula de barreira
Se não fosse a regra criada na minirreforma eleitoral aprovada em 2015, o PSL poderia ter a maior bancada da Câmara a partir de 2019. Segundo cálculos da Casa, a cláusula de barreira impediu a eleição de sete candidatos a deputado federal do partido. Na última eleição, candidatos a deputados federal, estadual ou distrital precisavam alcançar um valor mínimo de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos. Assim, o partido teria alcançado a marca da 59 parlamentares.
Apesar da regra, o PSL pode crescer até a posse da nova composição do Congresso, marcada para 1º de fevereiro. Políticos de partidos que não alcançaram a cláusula de barreira na eleição deste ano poderão migrar para a legenda de Bolsonaro sem serem enquadrados na infidelidade partidária. A legislação permite a troca de partido para deputados de siglas que não conseguiram cumprir as regras estabelecidas.
Eleita deputada federal pelo PRP-DF, Bia Kicis já anunciou que migrará para o PSL em janeiro. “Fui recebida com muito carinho pelo pessoal do PRP, mas o partido é pequeno e não conseguiu alcançar a cláusula de barreira. (…) Já fui procurada pelo PSL e estarei comandando o partido no DF.”
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dos 30 partidos que elegeram deputados, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, Rede, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e Democracia Cristã. Esses partidos elegeram 32 deputados. Por questão de aproximações ao longo do processo eleitoral, é possível que o PSL feche acordos com membros de Patriota (do presidenciável Cabo Daciolo) e PRP (do buritizável Paulo Chagas).
Além disso, há a possibilidade de fusão de legendas. Outros cinco partidos (PRTB, PSTU, PCB, PCO e PMB) não elegeram deputados ou senadores. As siglas que não atingiram a cláusula de barreira não terão acesso aos recursos do fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito.
A nova bancada do PSL na Câmara:
A nova bancada do PSL no Senado:
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