A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/10) a Operação Partialis. As diligências apontam apropriação e desvio de recursos públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Brasília (DF), Marabá e Altamira, ambas no Pará. Entre os alvos de mandados de prisão, estão o presidente nacional do Pros, Eurípides Júnior (temporária), e o ex-prefeito de Marabá João Salame Neto (preventiva), que foi do partido. As irregularidades causaram prejuízo de R$ 2 milhões ao erário.
O Metrópoles apurou que, no Distrito Federal, equipes da Polícia Federal estiveram em imóveis nos lagos Sul e Norte. Também foram a Planaltina de Goiás, Entorno do DF, em endereços ligados a Eurípedes Júnior. João Salame foi preso por volta das 6h, em uma residência no Lago Norte. Já o dirigente do Pros não foi localizado e está foragido.
A investigação é desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016 para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá. Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos á época, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos, como cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava depósito de R$ 100 mil para uma dita “parceria”.
No total, estão sendo cumpridos, nas casas dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, sendo quatro de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove de busca e apreensão.
Ao todo, conforme dados da PF, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos de João Salame, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá, mais de R$ 1,5 milhão.
Avião
Somado a esse montante, mais R$ 1 milhão teriam sido depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foi transferida, por meio de terceiros, diretamente para as contas do ex-prefeito. Além da apropriação dessas quantias, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave de empresa com sede em Altamira (PA).
Com base nas diligências, a aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob responsabilidade da direção nacional do Pros. Tanto os empresários da empresa de Altamira como a direção nacional da legenda, de acordo com a PF, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.
A partir de análises de sigilo fiscal, a Receita Federal verificou diversas irregularidades, como movimentações bancárias em valores superiores aos apresentados, em alguns casos até cinco vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares, os verbas desviadas dos cofres públicos podem chegar, seguramente, a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo, as penas pelos crimes apurados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá, Altamira e Brasília, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
O outro lado
Em nota, o Pros afirma que não há qualquer envolvimento do partido ou do presidente do partido em atos ilícitos. Ressalta, ainda, que advogados estão tomando ciência do processo para maior esclarecimento dos fatos. “De toda forma, não há qualquer relação com as informações inicialmente apontadas nem com a prefeitura de Marabá. Todas as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes conforme legislação.
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