Os estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) fizeram uma manifestação na noite desta quarta (24) contra a ação de fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que estiveram na universidade no dia anterior para a retirada de uma bandeira com os dizeres “Direito UFF Antifacista”, que estava na fachada da Faculdade de Direito. A universidade aguarda explicações do tribunal acerca da ação.
O caso ocorreu por volta das 19h de terça, 23, quando chegaram à instituição pessoas que vestiam um colete preto e se identificaram como fiscais do TRE-RJ. O professor Paulo Roberto dos Santos Corval, chefe do Departamento de Direito Público, relatou que os fiscais eleitorais afirmaram ter um mandado verbal expedido pela juíza Maria Aparecida da Costa para verificar ocorrência de propaganda política irregular. No entanto, segundo Corval, nenhuma documentação foi apresentada pelos fiscais.
De acordo com registro de ocorrência administrativo, firmado pelo professor, os fiscais percorreram salas de aula, interromperam uma aula que ocorria no auditório e foram até o centro acadêmico. Depois, conforme Corval, os fiscais questionaram a bandeira, nas cores laranja e preto, colocada pela Associação Atlética Acadêmica, e que não tem cor partidária ou referência a partidos e candidatos.
A Polícia Militar também compareceu ao local, segundo Paulo Roberto, possivelmente acionada pelos fiscais eleitorais. Para evitar que a bandeira fosse apreendida, alguns estudantes a recolheram e a guardaram. “Questionaram absurdamente uma professora gestante sobre o que estava sendo lecionado. Tiraram fotos de mural, de propagandas de eventos e congressos”, criticou o professor Paulo Corval. Os alunos recolocaram a bandeira na faixada do edifício da faculdade.“A crítica ao fascismo é uma pauta da Atlética. Como foi bastante noticiado na imprensa, já tivemos episódios em edições dos Jogos Jurídicos onde alunos de algumas faculdades realizaram manifestações racistas. Então, essa agenda voltada para condenar o preconceito e a discriminação vem de longa data por fatos que nada tem a ver com o processo eleitoral em curso”, disse ele, lembrando que a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) está suspensa dos Jogos Jurídicos Estaduais de 2019 devido a casos de racismo.
O diretor da Faculdade de Direito, Wilson Madeira, disse que foi feita hoje uma representação à procuradoria da UFF para solicitar esclarecimento ao tribunal “sobre esse abuso de autoridade”. Ele classificou o ato como um atentado contra a democracia, a autonomia da universidade e os direitos humanos.
Após o ocorrido, ainda na noite de ontem, um dos professores da Faculdade de Direito e alguns estudantes se dirigiram ao cartório da Justiça Eleitoral para tentar identificar o que motivou a ação. No entanto, não obtiveram informação.
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