Os relatos cada vez mais comuns de diminuição e até eliminação de dores, redução na dosagem de medicamentos para doenças crônicas, melhoria do bem-estar geral e de elevação da qualidade de vida têm garantido espaço crescente para as práticas integrativas e complementares em saúde no Distrito Federal. As terapias são baseadas em conhecimentos tradicionais, como acupuntura, automassagem, yoga, fitoterapia e homeopatia, entre as 14 modalidades oferecidas pela rede pública local.
Agora, o serviço ganhou um reforço adicional com a inclusão de sete novas terapêuticas na lista de práticas integrativas do SUS, por meio da portaria nº 145/2017 do Ministério da Saúde, publicada em 13 de janeiro. Foram integradas a arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, sessão de tratamento quiroprático e sessão de REIKI como atividades reconhecidas e passíveis de aporte financeiro pela área federal.
"Esse é mais um reforço para a prestação dessa modalidade de atendimento, que já beneficia mais de 90 mil usuários anualmente em 277 pontos distribuídos em todas as regiões de saúde do DF. Algumas dessas novas inclusões já eram oferecidas pela Secretaria de Saúde, no entanto, com o reconhecimento oficial, o Ministério da Saúde gera um código específico para cada prática, possibilitando a geração de receita em conformidade como o atendimento", relata a gerente de Práticas Integrativas da SES/DF, Valéria Cyríaco da Silva Frota.
O atendimento para a maioria das práticas integrativas oferecidas pela SES/DF é de livre agendamento, com exceção da acupuntura, homeopatia e Reiki, que necessitam de marcação prévia, pois são modalidades de tratamento individualizado. No caso de outros atendimentos, como a automassagem, meditação, tai chi chuan, como exemplos, basta marcar diretamente nas unidades de saúde que prestam o serviço.
O DF é um dos estados pioneiros na oferta de práticas integrativas de saúde. Os primeiros atendimentos, com homeopatia e fitoterapia, foram realizados em 1987, no Centro de Saúde nº 2, do Núcleo Bandeirante. Hoje, são oferecidos, além das duas modalidades iniciais, a acupuntura, arterapia, automassagem, hatha yoga, lian gong em18 terapias, medicina e terapias antroposóficas, meditação, musicoterapia, reiki, shantala, tai chi, chuan e terapia comunitária integrativa.
O QUE SÃO AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE (PIS) – As PIS são tecnologias que abordam a saúde do ser humano na sua multidimensionalidade - física, mental, psíquica, afetiva e espiritual – fortalecendo os mecanismos naturais de cura de seu organismo.
As PIS são indicadas como terapêutica coadjuvante ou principal. Sua inserção no SUS é entendida como estratégia importante para melhorar a resolutividade e efetividade dos projetos terapêuticos individuais e coletivos; reduzir o uso desnecessário de medicamentos e os efeitos adversos dos tratamentos crônicos; auxiliar nos processos de revisão existencial dos indivíduos; acrescentar bem-estar e qualidade de vida às pessoas adoecidas.
São tecnologias socialmente bem aceitas; integram os cuidados primários e essenciais da saúde; são legitimadas pela tradicionalidade de seu uso e pelas comprovações de seus benefícios por metodologias científicas contemporâneas.
Também são exemplos de políticas públicas de caráter emancipatório, na medida em que promovem o protagonismo, a corresponsabilidade, a autonomia e autodeterminação do sujeito com o objetivo de promover, manter e recuperar sua saúde.