Os 26 secretários anunciados para compor o time de Ibaneis Rocha(MDB) a partir de 2019 vão se reunir pela primeira vez na próxima segunda-feira (10/12). O encontro será para alinhar as diretrizes a serem seguidas na construção das pastas. Embora o futuro chefe do Executivo distrital ainda não tenha concluído os anúncios de todos os integrantes do primeiro escalão, já se faz necessário entender como serão realizadas as contratações de comissionados, qual será o papel de cada um e como o orçamento do Tesouro se encaixará às demandas da sociedade, de acordo com as necessidades de atuação de cada área.
Atualmente, existem cerca de 16,5 mil comissionados no governo local, com remunerações que variam entre R$ 545 e R$ 13.929,03. Em sua primeira entrevista após a eleição, concedida ao Metrópoles, Ibaneis afirmou que, em sua gestão, 70% dos cargos seriam ocupados por servidores concursados.
De acordo com dados do Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo), programa que reúne informações financeiras do GDF, a gestão de Rollemberg gastou, apenas em 2017, quase meio bilhão de reais com gratificações. Desse valor, R$ 234 milhões foram destinados aos contracheques de colaboradores sem concurso público, os chamados “cargos de confiança”. Com servidores concursados em funções comissionadas, um pouco mais: R$ 235 milhões.
O governo avaliará perfis profissionais ao contratar comissionados. “Indicações políticas, de deputados, de pessoas ligadas ao governo e de partidos são naturais. Porém, só assumirá um cargo no GDF [Governo do Distrito Federal] quem tiver competência curricular para isso. Seremos um governo técnico. Não há chance de ter um jogador de futebol trabalhando com licitações, por exemplo”, afirmou o escolhido para assumir a Casa Civil em 2019, Eumar Novacki.
O futuro secretário-chefe da Casa Civil tem se reunido com diversos atores políticos para dar andamento aos processos da transição. Novacki é enfático quando o assunto é a cobrança de resultados: “Vamos trabalhar com eficiência por Brasília. Os servidores terão de bater metas, apresentar resultados para justificarem estar nos cargos. Essa é a orientação do governador Ibaneis e será cumprida”, destacou.
Administradores
As administrações regionais estarão sob o guarda-chuva da Casa Civil, na coordenação de Gustavo Aires, filho do ex-deputado distrital Odilon Aires. A intenção de Ibaneis é fazer eleições para os cargos de chefes dos órgãos. Porém, a medida precisa ser consolidada com os moldes aprovados pela Câmara Legislativa (CLDF).
Enquanto isso não acontece, os administradores serão escolhidos também por competência. A ideia é dar poder e autonomia às administrações. “Hoje, os órgãos são puxadinhos das secretarias. Precisam pedir autorização para tudo. Queremos que tenham poder de decisão”, ressaltou Novacki.
Durante a campanha, o governador eleito prometeu aumentar as 31 administrações já existentes para 33. Sol Nascente e Pôr do Sol, cidades hoje atendidas pela Administração Regional de Ceilândia, seriam “emancipadas” e também ganhariam autonomia e pessoal para atuar junto aos moradores.
Economia com acréscimo de secretarias
Hoje, o GDF tem 21 pastas para atender diversas áreas. O governador eleito Ibaneis Rocha já anunciou 25, quatro a mais. No entanto, a ideia é reduzir gastos e não estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, André Clemente, a equação será resolvida com estruturas de menor tamanho. “Esse negócio de ficar juntando coisas que são diferentes é complicado. Planejamento, Orçamento e Fazenda são sequenciais, faz sentido; mas, no caso de Infância, Mulher, Juventude, Igualdade Racial, já quebra um pouco a cabeça. Temos de deixar clara a importância de cada um”, salientou Clemente.
Para o futuro secretário, não adianta só separar as pastas, é preciso ter orçamento e clareza na definição das competências. “Às vezes, cria-se uma secretaria, mas não se dá estrutura. A gente precisa parar de fazer de conta e assumir que deve ter determinadas áreas”, pontuou. Clemente afirma que será apresentada, no final da transição, a estrutura completa do governo. “Não vamos divulgar agora porque pode sofrer alterações. Estamos ajustando.”
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