Atenção, noivos de Brasília: os casamentos no Distrito Federal podem custar o dobro do preço nos bolsos dos pombinhos a partir do ano que vem. Esse é apenas um dos vários serviços prestados por cartórios que correm o risco de serem reajustados caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 99/2017 seja aprovado no Senado Federal. Outros itens cobrados que podem subir de valor são procurações, autenticações e reconhecimentos de firma.
O projeto foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e, sem muito alarde, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. No Senado, é alvo de uma grande articulação para que seja votado rapidamente e deve ser apreciado, nesta quarta-feira (12/12), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A proposição chegou a ser pautada no primeiro semestre, mas, por requerimento do senador brasiliense José Antônio Reguffe (sem partido), a votação foi adiada. Agora, após acordo entre as bancadas, o PLC foi novamente incluído na pauta.
Se aprovado pelo Congresso, os serviços cartorários podem aumentar em até 710%. Os que sofrerão menores reajustes ultrapassarão em mais de 10 vezes a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) para este ano, que gira em torno de 4,43%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O projeto apenas beneficia os donos e titulares de cartórios e prejudica enormemente a população. É inaceitável”, disse o senador à coluna.
Veja como ficará a tabela dos cartórios, caso o PLC seja aprovado:
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