Em um momento no qual membros do Legislativo e do Judiciário se preparavam para entrar de recesso de fim de ano, na última quarta-feira (19/12) antes do Natal, o Brasil viveu dia atípico, de muita tensão. Durante cinco horas, integrantes da magistratura, do Ministério Público, da cena política, de movimentos sociais e cidadãos comuns debateram e trocaram farpas no mundo real e virtual. Todos se debruçavam sobre a possibilidade de presos condenados em segunda instância judicial, mais ainda com apelações a serem apreciadas, poderem ganhar as ruas a partir da decisão de um único integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica começou no início da tarde, quando o ministro do STF Marco Aurélio Mello deferiu liminar impetrada pelo PCdoB que determinava a soltura de presos condenados após segunda instância, sem o trânsito em julgado, e o instante no qual o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, revogou a decisão. No epicentro do terremoto político-jurídico que estremeceu a nação estava a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e outros condenados em casos de corrupção, especialmente os enrolados na Operação Lava Jato – ser solto da prisão.
A guerra de liminares deixou o país em polvorosa, mexendo com as instituições. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, teve atuação decisiva no episódio. Rapidamente, assim que Marco Aurélio publicou seu despacho, Dodge enviou ao STF pedido para que a medida fosse derrubada.
Para a procuradora, a decisão era “temerária e desrespeitava o princípio da colegialidade, uma vez que o plenário do STF já se manifestou, por diversas vezes, pela constitucionalidade da chamada execução provisória da pena”.
Dias Toffoli atendeu ao pedido de Dodge, escrevendo, em decisão proferida no início da noite, que caberá ao colegiado do Supremo apreciar a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário.
Embate saiu da web e foi para a praça
Após a divulgação da decisão de Marco Aurélio – que a tomou e saiu de férias –, os ânimos também se acirraram nas redes sociais e nas ruas. Pela web, grupos contrários e favoráveis à soltura do ex-presidente Lula convocaram mobilizações em várias capitais. Em Brasília, com apenas uma hora de diferença, os dois lados marcaram manifestação em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes, onde se enfrentaram (veja galeria abaixo).
Houve bate-boca, empurra-empurra e troca de acusações. A Polícia Militar precisou intervir para separar as duas turmas e evitar que o embate de ideias se transformasse em confronto físico. Foi montado um cordão de isolamento para dividir os manifestantes. Em dois momentos, os PMs precisaram agir de forma mais enérgica, mas não houve violência nem prisões.
Segundo a polícia, cerca de 30 pessoas estavam ali para pressionar a Corte pela liberação imediata do ex-presidente da República. Em torno de 150, exigiam que nenhum dos condenados por corrupção que poderiam ser beneficiados, especialmente o petista, ganhasse a liberdade. Já anoitecia, quando o Movimento Brasil Livre (MBL) projetou sobre o palácio do Supremo: Corte sem vergonha. Dessa vez, os antipetistas levaram a melhor, comemorando bastante após o parecer do presidente do Supremo deixar tudo como dantes: ninguém seria liberado do cárcere.
