Qual será o balanço (positivo) que os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, apresentarão ao Brasil, em 2018, de moralização dos gastos do Congresso, diante de um país de mais de 13 milhões de trabalhadores desempregados e endividados? Lembrando que o Parlamento sueco está aí como exemplo de austeridade e moralidade pública, que deveria ser copiado.
Se as excelências parlamentares brasileiras não se preocupam com os gastos, ou melhor, com a farra do dinheiro público, é porque procedem conscientemente como larápios do Erário, ou não? Ou a sociedade contributiva que é por demais exigente com os nossos “operosos e parcimoniosos” parlamentares?
A verdade é que não se vê nenhuma preocupação em combater os gastos públicos. Os nossos políticos vivem em dissintonia com a realidade brasileira de pobreza. A ilha da fantasia Brasília continua a debochar da sociedade com os seus monumentais gastos. E, portanto, temos pouca esperança de que a renovação do Congresso e do Executivo vá mudar este tenebroso quadro.
Por que os servidores de gabinetes de parlamentares – auxiliares e assessores – não são providos apenas por elementos (concursados) do quadro próprio do Legislativo? Para que tantos auxiliares e assessores? O Legislativo tem que dar exemplo e moralizar o empreguismo de apaniguados, amigos e parentes de parlamentares.
E o resultado do empreguismo nefasto está, por exemplo, nas denúncias do Coaf, envolvendo um ex-assessor (Fabrício Queiroz) do filho de Bolsonaro (Flávio Bolsonaro), recentemente eleito senador pelo RJ, que, também, desfrutava - ele, esposa e filhas – do empreguismo legislativo: uma verdadeira praga da sinecura nacional, que precisa ser combatida e eliminada.
O relatório do Conselho de Centro de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, mostrou movimentações financeiras consideradas suspeitas na conta do ex-assessor de mais de R$ 1,2 milhão.
Segundo reportagem do Congresso em Foco, de 15.01.2018, o Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Veja o quadro sinótico abaixo.
A relação dos principais benefícios de um congressista brasileiro:
| Benefícios | Deputado | Benefícios | Senador |
| Salário | R$ 33.763,00 | Salário | R$ 33.763,00 |
| Cotão * | De R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 | Cotão ***** | De R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60 |
| Auxílio-moradia ** | R$ 4.200,00 | Auxílio-moradia ** | R$ 5.500,00 |
| Verba para contratar até 25 funcionários | R$ 92.000,00 | Contratação de até 55 funcionários (valor não especificado) | |
| Ajuda de custo *** | R$ 33.763,00 | Ajuda de custo *** | R$ 33.763,00 |
| Plano de saúde **** | Limitado | Plano de saúde | Vitalício |
| Carro oficial | Integrantes da Mesa Diretora | Carro oficial | Carro oficial com motorista |
* Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.
** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.
*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes
**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
***** Varia conforme o estado de origem do parlamentar. Os menores montantes são pagos aos senadores de Goiás e do DF. Os maiores, aos senadores do Amazonas.
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado.
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
 |
 |
