A proximidade das posses de Jair Bolsonaro (PSL) e Ibaneis Rocha (MDB) nos palácios do Planalto e Buriti, respectivamente, traz apreensão e expectativa para 37,4 mil servidores comissionados que ocupam cargos de livre provimento nos órgãos públicos federais e no GDF. A publicação mais aguardada do dia 1º/1 é, sem dúvida, o Diário Oficial, onde estarão listadas as primeiras canetadas do capitão da reserva e do advogado, no chamado “decretão”.
No caso de Bolsonaro, a publicação será feita no Diário Oficial da União (DOU). Ibaneis, por sua vez, publicará as primeiras medidas no Diário Oficial do DF (DODF).
No âmbito do DF, a exoneração em massa foi confirmada ao Metrópolespelo próprio Ibaneis Rocha, neste domingo (30/12). Segundo o governador eleito, em média, as secretarias terão entre 30 e 50 cargos comissionados. Atualmente, algumas estruturas acomodam até 250 funções de confiança. “Queremos reduzir os custos e aumentar a eficiência”, frisou.
A previsão é que os 14.340 servidores sem vínculo nomeados por Rodrigo Rollemberg (PSB) sejam demitidos. As vagas vão ser ocupadas, gradativamente, pelos escolhidos do emedebista. A equipe de transição trabalha, inicialmente, com 6 mil nomeações.
Já no governo federal, o DOU de terça-feira (1º), que vai publicar os primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente, deverá ter algo em torno 5 mil páginas, entre elas, as exonerações de 23,1 mil servidores comissionados.
O governo Bolsonaro reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e, para isso, houve fusão de muitas pastas ou redistribuição de áreas para outros ministérios.
O gasto do governo federal com cargos e funções comissionados chega a R$ 810 milhões por ano. O presidente eleito já disse que haverá cortes: “Não posso falar o percentual. No mínimo aí, 30%, a gente vai cortar no mínimo”.
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