Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos deputados. O benefício, equivalente a um salário dos parlamentares – R$ 33,7 mil –, é tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro deste ano, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos parlamentares.
Ao todo, 505 deputados receberam o benefício, o que totalizou R$ 17 milhões em despesa. Segundo a assessoria da Câmara, quatro, dos 513 parlamentares, abriram mão – Major Olímpio (PSL-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Bohn Gass (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS). A assessoria, porém, não soube informar o motivo de outros quatro também não terem recebido.
Além do auxílio, deputados receberam em dezembro a segunda parcela do 13º, o que, somado ao salário, levou a remuneração do mês a R$ 84,2 mil.
Presidente da Casa desde 2016, Maia tenta se manter no cargo. Ele vai disputar a reeleição em 1º de fevereiro, quando a Câmara retorna aos trabalhos e inicia a nova legislatura. Nesta semana, ele conseguiu o apoio do PSL, após prometer à legenda o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL elegeu 52 deputados.
O auxílio-mudança é pago no início e no fim de cada legislatura como ajuda de custo. Os parlamentares do Distrito Federal e os reeleitos também recebem o benefício.
Orçamento
Procurado por meio de assessoria, Maia não se pronunciou sobre o assunto. A Câmara informou, em nota, que a antecipação do pagamento do auxílio-mudança foi motivada pela disponibilidade financeira. Segundo o órgão, houve economia de recursos ao longo de 2018.
A Casa informou que em 2019 haverá uma pressão orçamentária maior em razão de gastos sazonais, como o pagamento de direitos trabalhistas a um número significativo de secretários parlamentares que deverão ser exonerados com a mudança da composição da Câmara; da própria ajuda de custo relativa ao início do mandato, que será paga aos novos deputados; do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que eleva o teto do funcionalismo público; e do reajuste de 4,5% da remuneração dos servidores legislativos.
“Diante desse cenário, a antecipação do pagamento da ajuda de custo devida aos deputados ao fim do mandato visou à boa gestão orçamentária e financeira, de modo a garantir uma margem de segurança para o cumprimento da emenda constitucional do teto de gastos”, diz a nota da Câmara.
Suplentes
A Câmara ainda deverá pagar o auxílio-mudança a suplentes que podem assumir o mandato pela primeira vez na legislatura no lugar de parlamentares que renunciaram para ocupar cargos no Executivo.
No total, os suplentes poderão acumular até R$ 72 mil – salário e mais auxílios – para ficar menos de um mês no posto. No período, o Congresso estará em recesso e não há atividades previstas, como votações.
Nesta semana, cinco suplentes assumiram pela primeira vez o mandato. O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados eleitos em outubro.
O ex-vereador de Campo Grande Ademar Vieira Junior, chamado de Junior Coringa (PSD-MS), assumiu a cadeira deixada pelo agora ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), no dia 2. Coringa, no entanto, protocolou um pedido de renúncia do benefício e publicou o documento em suas redes sociais. “Torço para que os próximos legisladores repensem nos gastos destas cifras que podem ser revertidas à saúde, educação e tantas outras áreas que carecem de investimento”, escreveu.
Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – o valor da cota varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar – para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete neste mês. De acordo com a Câmara, os critérios de concessão do benefício do auxílio-mudança estão sendo reavaliados, “a fim de torná-los mais claros e restritivos”.
Pelo menos 4 partidos já fecharam apoio à reeleição
Dos 28 partidos que participam da próxima legislatura da Câmara dos Deputados, pelo menos quatro já oficializaram seu apoio à recondução de Maia à presidência da Casa. Depois que PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro –, PRB e PSD formalizaram a preferência, o PPS, que elegeu oito parlamentares na Casa, também entrou para o grupo. Essas legendas e o DEM somam 153 dos 513 deputados.
Nessa sexta-feira (4/1) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que apoia a recondução de Maia e que a bancada federal do partido deve seguir essa tendência majoritariamente. Caso o apoio do PSDB se concretize e se os deputados forem fiéis às orientações de suas lideranças partidárias, o número sobe para 182.
Em nota, o líder do PPS na Câmara, deputado Alex Manente (SP), disse que Maia possui todos os atributos para conduzir os trabalhos do Parlamento. “Ele assumiu a presidência da Câmara em um momento delicado, com a autorização do processo de impeachment de Dilma (Rousseff) pela Casa e substituindo Eduardo Cunha. É equilibrado e possui todos os requisitos para continuar no comando da Câmara dos Deputados.”
Com esses apoios, Maia tem praticamente lugar garantido no segundo turno da disputa. Nesta semana, o candidato do PRB, João Campos (GO), desistiu da candidatura depois que seu partido decidiu apoiar Maia. Seguem no pleito Fabio Ramalho (MDB-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), João Henrique Caldas (PSDB-AL) e Capitão Augusto (PR-SP).
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