A Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público contra o médium João de Deus. Agora, ele é réu por violação sexual e estupro de vulnerável. O líder espiritual é acusado por centenas de mulheres de terem sido abusadas por ele durante atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Se condenado, a pena pode chegar a 42 anos de reclusão.
A acusação do MPGO foi feita com base em quatro casos relatados entre abril e outubro deste ano, sendo dois por violação sexual e dois por estupro de vulnerável. Outros 10, que prescreveram, são relatados no documento para ajudar na comprovação do modo de agir do médium. Cinco vítimas também constam da acusação, mas os depoimentos delas precisam de diligências para serem confirmados.
A denúncia foi aceita pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos. João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro. A defesa do médium afirmou que ainda não está ciente da decisão. “De qualquer modo, é importante esclarecer que se trata de uma decisão provisória, sujeita à confirmação após a apresentação da Resposta à acusação. Estamos serenos e confiamos na justiça”, disse o advogado Alberto Toron.
Em depoimento ao MP sobre as acusações de abuso sexual, ele afirmou que não se lembrava das mulheres que o acusam de violência sexual, uma vez que atendia aproximadamente 1,5 mil pessoas por sessão. Também negou ter praticado qualquer tipo de abuso contra suas seguidoras.
Nesta quarta (9/1), João de Deus vai prestar depoimento na Agência Prisional, em Aparecida de Goiânia (GO). De acordo com a Polícia Civil de Goiás, o inquérito sobre a posse ilegal de armas de fogo deve ser finalizado hoje e imediatamente encaminhado ao Poder Judiciário. Durante cumprimento de mandado, os policiais encontraram cinco armas na casa no líder espiritual. Todas sem registro e uma delas estava com a numeração raspada.
A corporação informou, ainda, que a perícia em objetos apreendidos, como pedras preciosas e notebook, não foi concluída. “O resultado dos laudos será determinante para os próximos passos nas investigações. Diligências continuam sendo mantidas em sigilo para não atrapalhar o andamento do trabalho policial”, completou a PCGO por meio de nota.
Habeas corpus
A defesa de João de Deus protocolou uma petição nesse domingo (6/1) contestando o parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido de habeas corpus feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (5), Dodge reiterou seu posicionamento contra a prisão domiciliar solicitada pelos advogados, que consideram a prisão preventiva do cliente “desnecessária”.
João de Deus está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO). O pedido de uma nova manifestação da PGR foi feito pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) apresentou informações sobre o estado de saúde do médium. Está nas mãos dele a decisão sobre o pedido feito em favor do líder espiritual.
No dia 21, a Justiça determinou mais uma prisão, dessa vez por posse ilegal de arma de fogo, mas o TJGO concedeu habeas corpus liminar ao acusado pelo crime. O juiz substituto Wilson Safatle Faiad ressaltou “questões humanitárias” e reforçou que o réu é idoso e está debilitado por motivo de várias doenças graves.
Bloqueio de bens
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou o bloqueio de R$ 50 milhões em bens do médium. A decisão tem o objetivo de garantir eventuais indenizações. O dinheiro será usado para reparação das vítimas, caso o líder espiritual seja condenado por abusar sexualmente das denunciantes, bem como para evitar ocultação e dilapidação patrimonial.
De todo o valor bloqueado, R$ 20 milhões estariam destinados às mulheres, e R$ 30 milhões iriam para danos morais e coletivos. A medida cautelar foi assinada pela juíza Marli de Fátima Naves e determina que sejam bloqueados os veículos e imóveis não apenas do médium mas também da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.
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