Recém-nomeada como diretora-executiva do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Beatris Gautério de Lima é investigada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) em inquérito ligado à apuração sobre suposta fraude em licitação do Ministério da Saúde. A informação foi confirmada pela Procuradoria da República na Bahia (PRBA) ao Metrópoles.
Beatris chefia o órgão responsável pela administração e pelo suporte financeiro para as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) coordenadas ou executadas pela Secretaria de Saúde. Ela ocupa cargo CNE-02, cuja remuneração é de, ao menos, R$ 12.007,79.
A investigação na qual Beatris consta como um dos alvos é relacionada à Operação Frota, deflagrada em 25 de setembro de 2014, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão a fim de apurar suspeito esquema criminoso de fraude em processo para locação de automóveis a fim de atender o Distrito Sanitário Especial Indígena na Bahia (DSEI-BA).
A licitação sob suspeita ocorreu em março de 2013, no valor de R$ 34 milhões, e foi acompanhada in loco por Beatris Gautério de Lima, então consultora do Ministério da Saúde, segundo noticiou a Folha de S.Paulo na época. Seis meses depois, ela teria deixado o cargo e, no mesmo mês, passou a prestar serviços ao escritório que atendia a empresa vencedora da disputa.
No período, a revista Veja revelou haver um depoimento do empresário Alan Diniz no qual ele denunciou que Beatris orientava a fraude. Segundo Diniz, a ex-consultora também revelou que 15% do valor contratado seria destinado para o então ministro Alexandre Padilha, que negou irregularidades.
Ato de nomeação de Beatris, publicado em 4 de janeiro no Diário Oficial do DF
Suposto direcionamento
A empresa San Marino Locação de Veículos e Transportes Ltda venceu a licitação para realizar o transporte de indígenas a partir de 2013. As investigações indicam que foi restringida a competitividade para que a organização fosse contratada.
Uma das evidências do direcionamento da licitação, segundo o Ministério Público Federal, é a opção pela modalidade licitatória do pregão presencial, “contrariando a legislação ao restringir o universo de empresas aptas a participar da disputa”.
Ação fiscalizatória da Controladoria-Geral da União na Bahia (CGU), que originou a investigação, identificou a existência de sobrepreço avaliado em, pelo menos, R$ 12,8 milhões, além de superfaturamento de R$ 6,4 milhões por conta de serviços não executados.
Cinco das seis empresas convidadas para apresentar projetos tinham sede em Brasília, das quais três estavam situadas no mesmo prédio e pertenciam a uma só família, conforme apurou o MPF.
Também foi apontado que o sistema de registro de preços teria sido adotado para estender a licitação fraudulenta para outros Distritos Sanitários do Ministério da Saúde, “apesar da existência de condições peculiares para a prestação dos serviços nos diferentes estados do país”.
A Polícia Federal foi contatada pela reportagem, mas não havia se manifestado até a última atualização deste texto.
O outro lado
Procurado pelo Metrópoles, o GDF disse que não se manifestaria sobre o caso, mas encaminhou resposta de Beatris por meio de um ofício escrito por ela encaminhado na terça-feira (8/1) ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A reportagem tentou contato com ela por meio da Secretaria de Saúde do DF, que enviou o mesmo documento.
Beatris afirma não ter qualquer condenação contra ela na Justiça ou em instância administrativa. Ela destaca o currículo. “Possuo sólida experiência em análise de processos de licitação e contratos, e de pessoal, tomada e prestação de contas anuais, tomada de contas especiais, auditorias e fiscalizações do controle interno e externo”, afirmou a gestora, que atuou como chefe da Unidade de Administração Geral (UAG) das Secretarias de Saúde e de Fazenda do DF entre 2010 e 2011.
Em currículo anexo ao ofício, consta que Beatris deu apoio técnico à gestão e implementação dos termos de referências de aquisições em âmbito nacional no Ministério da Saúde.
Diz, ainda, que ela agiu no sentido de “cooperar na instrução dos processos internos da administração, orientando e supervisionando as instruções processuais; com o fortalecimento da capacidade técnica nacional no aprimoramento da integração de atividades, com foco na harmonização de normas e diretrizes estabelecidas e normatizadas por lei; planejar, programar, controlar e avaliar projetos de aquisição”, além de outras atividades.
“Além de especialista em gestão da saúde e professora, sou consultora, conferencista, palestrante e mestranda em administração pública”, completou. A nova diretora-executiva do Fundo de Saúde do DF disse ser “uma cidadã íntegra e profissional séria”, além de declarar sua “imensa honra em poder colaborar com a gestão”.
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