Três deputados federais do Distrito Federal que não estarão mais na Câmara a partir deste ano gastaram, somados, R$ 271 mil dos cofres públicos para divulgação das ações tomadas em seus mandatos após as eleições de 2018. Alberto Fraga (DEM) e Rogério Rosso (PSD) – derrotados na campanha ao Governo do Distrito Federal – e Izalci Lucas (PSDB), eleito senador, foram os autores dos gastos. Além deles, apenas a deputada petista Erika Kokay também realizou desembolsos, de R$ 30 mil. Os outros quatro parlamentares do DF não recorreram às verbas para divulgarem seus feitos.
Fraga foi o parlamentar que mais gastou, segundo demonstram as notas fiscais apresentadas nos meses de novembro e dezembro à Câmara. Ele pagou um total de R$ 141.200 em serviços gráficos. Esse dinheiro foi dividido entre duas iniciativas. Em uma delas, o político bancou a confecção de uma revista divulgando o que ele considerou como as principais realização de seu último mandato. Pagou R$ 89.200, conforme a prestação de contas encaminhada à Casa. A publicação tem 35 páginas e teve a sua impressão determinada no dia 17 de dezembro, ficando pronta uma semana depois.
Paralelamente, Alberto Fraga também reimprimiu informativos para divulgar seu trabalho na Câmara. A tiragem de 100 mil unidades custou R$ 52 mil aos cofres do Parlamento. Procurado, ele disse que precisava “dar publicidade” ao seu trabalho.
“Se trabalhamos, temos que mostrar. Fiz uma revista e um informativo para prestar contas à população que votou em mim. Lá estão descritos todos os projetos que fiz ao longo do meu mandato, com prestação de contas, conforme manda a lei”, afirmou.
Prestes a assumir mandato como senador, o deputado Izalci Lucas (com Fraga na foto em destaque) gastou R$ 92 mil no mês de dezembro, em duas ações. Na primeira, imprimiu 180 mil informativos, que custaram R$ 69 mil. A outra despesa foi com “serviços de comunicação”, no valor de R$ 29 mil – a nota não especifica o que foi feito.
O senador eleito afirmou que os gastos com publicidade são normais e realizados pela maioria dos deputados quando encerram o mandato. “Foi um balanço com tudo que fizemos, é um papel nosso prestar contas. Tudo dentro da normalidade. Se a pessoa vota em você, ela precisa saber o que foi feito. A cota parlamentar existe exatamente para isso”, destacou.
Rogério Rosso (foto abaixo), que ficou em terceiro lugar na corrida pelo Palácio do Buriti, mandou confeccionar 12 mil revistas, ao custo de R$ 38.040. Usou a cota parlamentar para pagar os exemplares, em dinheiro vivo.
Questionado sobre a necessidade de produzir esse tipo de publicação, Rosso afirmou: “As verbas fazem parte da atividade parlamentar, o erro seria não divulgar o que foi feito. Eu fui um dos deputados que mais apresentou e aprovou projetos, é importante que toda a população, e principalmente meus eleitores, saiba disso”.
Entre os outros cinco parlamentares que representaram o DF até janeiro de 2019, somente a deputada Erika Kokay (PT) fez o uso da cota parlamentar para divulgação das atividades. A petista gastou R$ 30.070 com publicidade em dezembro de 2018. Procurada, ela não retornou o contato até a publicação desta matéria. O espaço está aberto à sua manifestação.
Augusto Carvalho (Solidariedade), Laerte Bessa (PR), Rôney Nemer (PP) e Ronaldo Fonseca (Podemos) não usaram dinheiro público para divulgar as realizações de seus mandatos na Câmara dos Deputados.
Cota parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é um auxílio mensal para pagar despesas de parlamentares em exclusivo exercício da função. Os valores variam de R$ 30 mil a R$ 45 mil, a depender de qual unidade da Federação o deputado representa.
O montante pode ser usado para custear despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, assinatura de publicações, fornecimento de alimentação ao parlamentar, hospedagem e outras despesas com locomoção.
Os deputados que não utilizam toda a sua cota mensal podem acumular o saldo e aplicá-lo no mês seguinte. A legislação veta que nos 120 dias anteriores às eleições o dinheiro seja usado para divulgação de atividades parlamentares.
Em setembro, o Metrópoles mostrou um balanço dos gastos dos deputadosnos meses que antecederam as Eleições 2018. Entre julho e agosto foram usados R$ 18,7 milhões dessa cota, e a maior parte do dinheiro acabou destinada à compra de passagens aéreas.
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