Após uma série de reuniões com deputados distritais e sindicalistas o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB) decidiu que só convocará uma sessão extraordinária, como quer o governador Ibaneis Rocha, caso o Palácio do Buriti faça alterações no projeto de lei que transforma o Instituto Hospital de Base em Organização Hospitalar do DF, de acordo com as sugestões apresentadas pelos parlamentares.
Foram debatidos os pontos “polêmicos” da matéria, que cria um modelo de gestão que o governador Ibaneis Rocha pretende estender para toda rede pública. Segundo Rafael Prudente, os distritais analisaram o projeto junto com o secretário de Saúde, Osnei Okamoto, tiraram dúvidas e sugeriram “alguns ajustes. Um exemplo é a previsão da extinção das carreiras, perda de alguns benefícios pelos servidores e a própria ampliação do sistema para toda a rede de saúde.
Rafael informou que existe a expectativa de o governo encaminhar a nova proposta ajustada até terça, 22. Somente após analisar o documento, Rafael decide se convoca a Câmara para sessão extraordinária.
Mesmo considerando a reunião “importante”, o deputado Chico Vigilante, líder do PT, disse que a sua bancada junto outros partidos deixaram claro para o secretário que “o projeto não tem chance de tramitar agora”.
O parlamentar criticou a forma como a proposição foi enviada pelo GDF: “Mandaram, na semana passada, sem a exposição de motivos, que só chegou hoje. Também não havia o impacto financeiro”. Para ele, o governo deveria retirar o PL e chamar as categorias de servidores e os usuários para um debate. “Do jeito que está, fará a saúde do DF piorar”, apostou.
Juntamente com o PSOL, o Partido dos Trabalhadores apresentou uma nota técnica na qual afirma que o projeto do Hospital de Base “esvazia de tal maneira a Secretaria de Saúde que sua continuidade se torna desnecessária”. Além disso, diz que a finalidade “é contratar sem concurso público e comprar sem licitação”, bem como possibilitar demissão de concursados, “em caso de excesso de despesas com pessoal”.
O líder do governo, deputado Cláudio Abrantes (PDT), avaliou que as negociações com os deputados avançaram. Para ele, a reunião foi positiva e demonstrou a disposição do governador em dialogar com o Legislativo. Abrantes explicou que o projeto tem um alto grau de polêmica porque trata de muitos temas.
“Mas, estamos avançando e tivemos um debate de alto nível”, disse. O parlamentar também adiantou que o governo vai rever o ponto do projeto que trata dos servidores para deixar mais claro que as carreiras não serão extintas. Segundo ele, somente os cargos das unidades que passarem para o novo modelo de gestão vão deixar de existir.
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