08/02/2017 às 07h26min - Atualizada em 08/02/2017 às 07h26min

Na Câmara Legislativa impasse trava comissões por tempo indeterminado

Diante da falta de consenso, os deputados distritais adiam, por tempo indeterminado, a escolha das lideranças dos colegiados

Correio Braziliense

As composições das comissões permanentes causam embates na Câmara Legislativa. Mesmo após dezenas de encontros e conversas ao telefone, não houve consenso em relação às lideranças de cada colegiado. Alguns distritais sequer distribuíram-se entre os blocos parlamentares responsáveis pela indicação dos integrantes das cinco cadeiras das 10 comissões da Casa, além dos titulares da Ouvidoria e da Corregedoria. Dessa forma, adiou-se a eleição, prevista para ontem, por tempo indeterminado.

 

A expectativa de parte dos distritais, nesta terça-feira, era de promover o pleito hoje. Para a realização da eleição tornar-se viável, o regimento interno da Casa estabelece que, de forma prévia, a composição dos blocos parlamentares seja publicada no Diário da Câmara Legislativa. Até o fechamento desta edição, entretanto, nenhum grupo havia cumprido a exigência.

 

Apesar da não oficialização, alguns blocos classificam-se como “fechados”. O primeiro, União por Brasília, é emplacado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e apresenta 13 parlamentares na formação. O segundo, Sustentabilidade e Brasília (Rede e PDT), é integrado por quatro distritais.

 

Essas confirmações afastam, a princípio, os burburinhos que corriam nos corredores da Câmara, segundo os quais Sandra Faraj (SD) deixaria o União por Brasília para, com o grupo de oposição ao Palácio do Buriti liderado por Celina Leão (PPS) e com o Sustentabilidade e Trabalho, formar um novo “blocão”, contrariando, portanto, os interesses do governo.

 

O Correio apurou que Sandra teria se encontrado com Rollemberg e confirmado a aliança. Uma das principais motivações seria a possibilidade de perder cargos concedidos pelo Executivo local — o chefe do governo exonerou, ontem, indicados a funções comissionadas pelo distrital Robério Negreiros (PSDB), que deixou a base governista depois da eleição da Mesa Diretora. Além disso, a Executiva da Rede reuniu-se na segunda-feira e optou por manter a formação atual do bloco Sustentabilidade e Trabalho em parceria com o PDT.

 

A configuração das comissões permanentes depende, em maioria, da definição da estratégia de sete parlamentares da oposição: Cristiano Araújo (PSD), Liliane Roriz (PTB), Rafael Prudente (PMDB), Raimundo Ribeiro (PPS), Wellington Luiz (PMDB), Celina Leão e Robério Negreiros. A expectativa é de que eles integrem um bloco único. Se o grupo optasse por se dividir, uma das partes teria apenas três integrantes. Esses, portanto, não manteriam o direito de indicar componentes para as cadeiras dos colegiados. Os mais disputados são as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), de Assuntos Fundiários (CAF) e de Educação, Saúde e Cultura (Cesc).

 

Em meio ao impasse, o presidente da Casa, Joe Valle, afirmou que, “enquanto houvesse um suspiro de esperança pelo consenso, eu seguraria a eleição”. O líder do União por Brasília, Israel Batista (PV), alega que buscará acordos, apesar do posicionamento da maioria dos integrantes do grupo, os quais garantem que não abrirão mão das presidências e das vice-presidências. “Temos de evitar um clima de vencedores e derrotados. Tivemos o processo da Mesa Diretora, que testou a capacidade da Casa de manter a operacionalidade. Não precisamos passar por outra disputa tão acirrada”, argumentou. No cenário atual, o grupo apoiado por Rodrigo Rollemberg, em razão da proporcionalidade, pode garantir a liderança de quaisquer colegiados.

 

 

Memória

 

Disputa por colegiado

 

Nos dois primeiros anos da atual legislatura — a sétima da Câmara Legislativa — os deputados distritais definiram a composição das comissões permanentes, ao mais tardar, no início da segunda quinzena de fevereiro. Em 2013, porém, a falta de consenso entre os parlamentares causou delonga na escolha dos integrantes de cada colegiado. À época, Wasny de Roure (PT) presidia a Mesa Diretora e era o responsável pela convocação do pleito. Ao longo de um mês após o início do exercício do Legislativo local, os distritais discutiram e firmaram compromissos. A costura de alianças rendeu acordos relativos às configurações de nove colegiados. Houve, porém, disputa pela Presidência da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF). Na oportunidade, o então petebista Cristiano Araújo saiu vitorioso. A liderança contrariou os planos do Palácio do Buriti, que apoiava o candidato Claudio Abrantes.


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