O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou nesta terça-feira (5/2) que o sistema de bilhetagem do transporte público será administrado pelo Banco de Brasília (BRB). Nos últimos dias, um pente-fino realizado pelo DFTrans descobriu indícios de fraudes em 27.727 cartões, que foram todos bloqueados preventivamente. Segundo o órgão, o prejuízo gira em torno de R$ 8,5 milhões por mês, em um total que pode chegar a R$ 100 milhões.
Após a notícia de um projeto para acabar com a gratuidade do passe estudantil, antecipado pelo Metrópoles, o Governo do Distrito Federal (GDF) revela as medidas tomadas para tentar reduzir os custos na área. Segundo Ibaneis, a proposta do fim da gratuidade será encaminhada para a Câmara Legislativa na próxima sexta-feira (15/2). O texto seguiria nesta terça-feira, mas o Executivo recuou e decidiu fazer novas análises de impacto financeiro e social após a repercussão negativa.
A primeira versão do projeto determinava que alunos pagassem um terço da tarifa aplicada nas linhas de ônibus e do metrô no deslocamento para as instituições de ensino. A medida valeria tanto para estudantes da rede pública quanto para os de colégios particulares que possuíssem renda familiar total inferior a três salários mínimos ou que fossem beneficiados por bolsa de estudo. Os alunos da rede privada que não se enquadrassem nesses dois critérios deveriam pagar o valor cheio.
“Eu acredito que o projeto está correto. No meu tempo, nós pagávamos 33% [do valor da passagem] e conseguíamos fazer isso. Minha família era muito pobre. O que as pessoas precisam entender é que não tem almoço grátis. Todo mundo quer alguma coisa – terceira parcela, paridade, asfalto novo – mas alguém precisa pagar por isso. Ou eu corto ou terei que aumentar impostos e isso causa desemprego”, justificou o governador.
Ibaneis avalia ainda a possibilidade de manter o benefício para alunos da rede pública e acabar com as gratuidades para estudantes da rede privada, a não ser que sejam bolsistas. Ele tem três projetos na mão e pode tanto escolher o que achar melhor como transformá-los em um só. A informação foi confirmada por um assessor do governador.
Bilhetagem
Para Ibaneis, a gestão da bilhetagem pelo BRB vai aumentar a fiscalização do uso dos cartões e diminuir a incidência de fraudes. Em 29 de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagram a Operação Circus Maximus para investigar a existência de suposto esquema criminoso dentro do banco. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão. Entre os suspeitos detidos, estão ex-integrantes da cúpula da instituição, como o ex-presidente Vasco Cunha Gonçalves, e o ex-conselheiro da instituição Ricardo Luiz Peixoto Leal.
“Gastamos cerca de R$ 300 milhões, aliado a isso temos falta de gestão e muita corrupção dentro do DFTrans. Estamos criando um modelo de bilhetagem pelo BRB. Esperamos economizar mais de R$ 100 milhões só com as regras de gestão. Num estado que está quebrado, dar passe livre para quem tem condições, não acho normal”, declarou Ibaneis.
De acordo com o GDF, o sistema de transporte custa cerca de R$ 800 milhões aos cofres públicos. “O passe livre é uma boa parcela disso, outra vem da fraude. O governo entra com uma parte para manter a compensação tarifária. Isso tudo está sendo estudado. Haverá mais fiscalização e é exatamente por isso que a bilhetagem está migrando do DFTrans para o BRB”, disse o emedebista.
Segundo o governador, os cartões poderão ser administrados pelos usuários por meio de aplicativo de celular. Além disso, serão 156 lojas de conveniências mais as agências bancárias para atender a população. A previsão é que os estudos para a migração sejam finalizados na próxima semana. Não há previsão para a mudança efetiva da administração.
Fraudes
O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) bloqueará a partir desta quarta-feira (5/2) os 27.727 cartões com suspeitas de fraudes. Para revalidá-los, os usuários precisarão regularizar a situação. Todos receberão uma notificação por e-mail e poderão justificar a necessidade de uso em quantidades acima do normal.
Segundo o órgão, a maioria dos indícios de irregularidades foram detectados no vale transporte, mas também foram encontrados casos nos cartões de idoso e de funcionários das empresas de ônibus.
Em alguns casos, os bilhetes eletrônicos foram utilizados mais de 60 vezes por dia, quando o normal é uso em menos de 10 viagens, incluindo a integração. Só em cinco cartões de idosos, foram descobertos mais de 50 embarques diários. Já em pelo menos 20 unidades de trabalhadores das transportadoras, foram mais de 30 registros em menos de 24 horas.
Segundo o DFTrans, as fraudes correspondem a cerca de 7,5% do total utilizado no sistema. São mais de 356 mil embarques registrados por mês com indícios de irregularidades. O órgão trabalha com a suspeita de que os usuários estejam vendendo os bilhetes durante a integração. Os casos mais graves serão encaminhados para a Polícia Civil.
Serviço
Quem tiver o cartão bloqueado e quiser justificar o uso acima do normal deve enviar mensagem para o endereço eletrônico [email protected] e informar nome, CPF, número do cartão e a justificativa.