O Distrito Federal vai ganhar 10 novos bairros nos próximos anos. Isso porque, entre 2015 e 2018, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan), ligado à antiga Secretaria de Gestão do Território e Habitação do DF (Segeth), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), aprovou uma dezena de projetos de urbanismo para novos parcelamentos na capital do país.
Dois dos novos bairros são de empreendimentos particulares e devem começar a ser erguidos ainda neste ano, em Sobradinho e no Setor Habitacional Tororó, em Santa Maria. Os outros ficarão a cargo da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).
Um desses empreendimentos privados, batizado Urbitá (foto em destaque), fica nas terras da antiga Fazenda Paranoazinho – uma área de 1,6 mil hectares que engloba condomínios e terras vazias – e pode abrigar até 118 mil pessoas.
A gleba pertence à Urbanizadora Paranoazinho S.A. (UP). Em 2007, a empresa comprou o terreno e, desde então, trabalha para regularizar os 54 condomínios que se ergueram no local.
De acordo com a UP, a Urbitá será uma cidade diferente de outros residenciais que existem no DF. “Serão prédios de até 37 metros, o equivalente a 10 andares, sem grades ou cercas, integrados ao espaço público e envoltos por 3 milhões de metros quadrados de parques”, informou o diretor-presidente da urbanizadora, Ricardo Birmann.
A primeira etapa do condomínio, aprovada no Conplan, pode abrigar 11 mil pessoas. Ela será construída às margens do prolongamento da Avenida Sobradinho, na BR-020. Nos três primeiros anos de construção, a empresa investirá cerca de R$ 300 milhões no terreno particular. Com a novidade, a Saída Norte de Brasília terá potencial para ser um polo de desenvolvimento.
A estimativa para ocupação total da área é cerca de quatro décadas. “É um projeto a longo prazo”, afirmou Birmann. Segundo o diretor, a proposta é bastante detalhada, com definição das redes de esgoto, drenagem, água, telefonia e iluminação pública.
Santa Felicidade
Ainda na última semana de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o edital para conhecimento do parcelamento das terras do condomínio Santa Felicidade, no Setor Habitacional Tororó, em Santa Maria. A área de 12 hectares foi desmembrada da Fazenda Santa Bárbara e pertence à Ecap Engenharia LTDA.
O memorial de loteamento é composto de 13 lotes, sendo dois para residencial coletivo multifamiliar, sete para fins de uso comercial, dois para equipamentos públicos comunitários e dois para serviços públicos urbanos.
As unidades imobiliárias ocupam uma área de 95.003,14 m², restando 22.660, 57 m² destinados ao sistema de circulação, praças e espaços livres de uso público. O Metrópoles procurou a Ecap para obter mais detalhes sobre as intervenções, mas até a publicação desta reportagem não havia conseguido contato.
Destrava DF
Na última sexta-feira (15), o GDF lançou um pacote de medidas que dará mais agilidade à tramitação de projetos de licenciamentos urbanísticos na capital. Entre as medidas do SOS Destrava DF, está a criação da Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a subsecretaria terá uma coordenação responsável por aprovar novos parcelamentos de solo.
“Costumo dizer que novos bairros é a lógica natural de um crescimento de cidade de forma ordenada e planejada. Muita gente se pergunta qual é o impacto disso no DF, mas o impacto é medido anteriormente à sua aprovação, com a realização de estudos técnicos em trânsito, infraestrutura, licenciamento ambiental e em outras áreas. O mesmo plano diretor de 2009 já definiu áreas em que é possível a criação de bairros”, afirmou.
Outras áreas
Segundo a pasta, além do Urbitá e do Santa Felicidade, os oito residenciais com projetos aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano são:
A pasta informou, também, que o rito no Conplan ocorreu após a emissão das licenças ambientais e contratação de estudos de impacto ambiental e está de acordo com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
“Após a aprovação, compete ao interessado [autor do projeto de parcelamento] proceder o registro em cartório, bem como a contratação e apresentação de estudos complementares e necessários para implementação do parcelamento”, explicou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio de nota.
Codhab
Sobre o residencial Crixá, em São Sebastião, a Codhab informou tratar-se de um projeto habitacional que atenderá aos candidatos inscritos e habilitados da faixa 1 na lista do órgão, com renda de até R$ 1,8 mil.
O empreendimento terá um total de 3.120 apartamentos de 47 m² cada, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As obras estão em andamento. Além de habitação, o empreendimento contará com a infraestrutura – água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia e iluminação pública – e um Centro de Ensino Infantil (CEI).
O empreendimento Itapoã Parque vai atender aos habilitados das faixas de renda 1, 1,5 e 2 e terá um total de 12.112 apartamentos, divididos em duas etapas: a primeira com 37 condomínios e a segunda com 39.
As unidades terão entre 46 m² e 52 m², e serão compostas por dois e três quartos, com sala, cozinha e banheiro. Além das obras de habitação, o projeto também prevê infraestrutura – água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia e iluminação pública.
Críticas
O professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), diz que é preciso cautela antes de se construir bairros inteiros no DF. “Fica o alerta para a necessidade de fiscalização a fim de que não haja desvirtuamento, e esses empreendimentos imobiliários não tragam vantagens momentâneas somente aos grandes construtores e incorporadores”, disse.
O ex-deputado distrital Raad Massouh, cuja base eleitoral era em Sobradinho, também questiona o crescimento da região. Ele disse que protocolou um pedido de esclarecimento no Ministério Público local (MPDFT). Segundo Massouh, na época em que estava na Câmara Legislativa, foi aprovada uma emenda ao PDOT proibindo a transformação da área rural em urbana.
“Queremos saber como transformarão aquela região. Não se pode deixar de levar em consideração uma emenda que proíbe isso”, atacou.
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