O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) rejeitou, nesta segunda-feira (18/2), recursos do distrital Agaciel Maia (PR) e do deputado federal Luis Miranda (DEM). Ambos tiveram as contas de campanha rejeitadas pela Corte por falta de notas e atraso na prestação das informações.
No caso do distrital, o desembargador Waldir Leôncio, relator dos processos, afirmou que Agaciel não respeitou os prazos e não entregou as notas.
A campanha de Agaciel custou cerca de R$ 970 mil. Cerca de R$ 26 mil foram usados, sendo que a Justiça determinou a devolução de R$ 2.281,20.
Luis Miranda por sua vez é acusado de não ter registrado seus gastos de campanha e pagar prestadores com recursos não contabilizados.
Miranda, antes da campanha, gastou mais de R$ 15 mil com prestadores de serviço, mas não registrou as despesas junto à Justiça Eleitoral.
Em 12 de fevereiro deste ano, o deputado federal tentou justificar os gastos, mas Waldir Leôncio rejeitou a apresentação dos novos documentos, por estarem fora do prazo legal.
A partir dessa desaprovação, o processo volta para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai analisar se ainda há eventuais irregularidades que possam ensejar punições.
Até a última atualização deste texto, os parlamentares não haviam retornado o contato da reportagem.
 |
 |
