Além do Ministério Público Eleitoral (MPE), agora é o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF) que colocou o distrital José Gomes (PSB) na mira. A pedido do órgão, a Justiça trabalhista agendou para 8 de abril a primeira audiência sobre a ação civil pública movida pelo órgão contra a empresa Real JG Serviços Gerais Ltda, ligada a José Gomes.
A ação é de autoria da procuradora Ludmila Reis Brito Lopes, que confirmou a prática de assédio moral na empresa durante as eleições de 2018. Na época, os empregados foram coagidos a votar e fazer campanha ao então candidato e proprietário da Real JG. O caso foi revelado pelo Metrópoles em agosto do ano passado, dois meses antes do pleito.
O principal responsável por coagir os trabalhadores, segundo o MPT-DF, era o ex-empregado da Real JG e primo do candidato eleito Douglas Ferreira Laet. Em trecho de áudio gravado, Douglas ameaça os empregados:
“Então, só para deixar claro: eu tenho o Título de Eleitor de vocês. Sei a zona eleitoral onde vão votar, sei quem vai trair e quem não vai trair a Real, o senhor José Gomes. Sei quem vai dar tapinha nas costas e sei quem, no dia, não vai estar [na votação]. Porque, se naquela zona 10 têm que votar e só votarem nove, alguém ficou de fora”, afirma Douglas.
Ao Metrópoles, a assessoria de Gomes disse, nesta segunda (18), que “o deputado acredita na atuação do Poder Judiciário, na comprovação da sua inocência nesse caso envolvendo o Ministério Público do Trabalho”. Por meio de nota, a assessoria acrescentou que o parlamentar “não se encontra mais à frente da direção da empresa Real JG Serviços Gerais Ltda”.
Pedido de cassação
O caso também motivou pedido de cassação do mandato de José Gomesfeito, na semana passada, pelo Ministério Público Eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). O órgão também quer a suspensão dos direitos políticos dele por oito anos.
Para o MPE, “há comprovação robusta e contundente da concretização de ações que denotam emprego nocivo de recursos patrimoniais geridos ou controlados por agente com a finalidade de afetar a legitimidade e a normalidade do pleito em benefício do candidato”. No entendimento do órgão, a atitude comprometeu a lisura do processo eleitoral.
No último dia 13, o deputado informou, por meio de sua assessoria, ainda não ter conhecimento do pedido do Ministério Público Eleitoral e que só se pronunciará sobre o caso depois de consultar seus advogados. Em caso de eventual condenação e cassação, quem assumiria o cargo é a ex-distrital Luzia de Paula (PSB), primeira suplente do partido.
“Odioso processo de assédio”
De acordo com o procurador regional eleitoral José Jairo Gomes, a campanha de José Gomes resultou em “odioso processo de assédio e coação”.
“A exauriente dilação probatória evidenciou que os empregados da empresa Real JG Serviços Gerais, desde o instante em que o réu lançou-se pré-candidato ao cargo de deputado distrital, foram submetidos a odioso processo de assédio e coação para manifestarem seu apoio político em favor daquela candidatura e trabalharem por sua eleição, sob pena de virem a sofrer prejuízos em suas relações de emprego”, afirma o procurador em documento datado de 12 de fevereiro de 2019.
A acusação aponta que José Gomes pedia para os funcionários de sua empresa “vestirem a camisa”. As comunicações eram enviadas pelo empresário por meio de mensagens de texto aos trabalhadores. Para o MPE, elas eram claramente direcionadas para fins eleitorais. (Com informações do MPT-DF)
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