A sociedade brasileira já perdeu a conta das fraudes e do comprometimento da quadrilha bolivariana com a obsessão do poder a qualquer custo, inclusive matando compatriotas como faz hoje o ídolo de Lula, Dilma e Gleisi, em território venezuelano, colombiano e até brasileiro, o indesejado mundial Nicolás Maduro.
Surge mais um personagem nessa história real e arrepiante. É a dissimulada Marina da Silva, à época ministra do Meio Ambiente. Um decreto pornográfico (6.527/08) que deu forma ao Fundo da Amazônia, um engodo com abrangência internacional para captar recursos em troca de vantagens espúrias.
Como foi o esquema: a captação de recursos deveria ter a aprovação do BNDES, que daria sinal verde para que o Fundo da Amazônia recebesse recursos de todas as fontes: pessoas físicas, jurídicas, estatais, governos, ONGs, quem quer que seja.
O fundamento legal seria a comprovação de que o Brasil estaria reduzindo o desmatamento. O problema é que o BNDES nada tem a ver com o assunto e o próprio ministério de Marina da Silva era o fornecedor do aval por meio de um Comitê Técnico do Fundo da Amazônia (CTFA).
O golpe bilionário foi bem elaborado. As projeções dos bolivarianos nacionais era de captação de R$ 20 bilhões até 2020. O BNDES receberia essa montanha de dinheiro e faria a distribuição da forma que fosse conveniente, sem dar satisfação a ninguém.
Para confundir, criaram outro comitê, o do Fundo da Amazônia – não é o CTFA – no qual tinham assento os governos Federal, estaduais e a sociedade civil. Os municípios não aparecem na fita.
O fundo nunca foi personalidade jurídica, era uma conta corrente de propriedade de Lula, ou seja, do BNDES, que poderia receber e distribuir os recursos da forma que bem entendesse.
As fraudes do modelo adotado pelo PT não são poucas:
– inconstitucionalidade: o fundo foi criado por decreto, sem autorização legislativa, violando os artigos 165 § 9º, inciso II e 167, inciso IX da Constituição Federal;
– embora os recursos ingressados no Fundo sejam de origem estrangeira, pertencem ao Erário. Entretanto, esses recursos têm sido distribuídos de forma obscura;
– os fatos demonstram que a distribuição dos recursos tem um viés político partidário flagrante e indefensável (existem indícios de que tenham sido distribuídos às prefeituras petistas);
– embora o montante de recursos geridos pelo Fundo seja de R$ 2,5 bilhões, não há nenhuma fiscalização dos órgãos oficiais de controle acerca da aplicação desses recursos;
– há consistentes indícios de que a soberania nacional esteja ameaçada pela ingerência de entidades estrangeiras, que pretendem se apropriar de recursos naturais estratégicos para o desenvolvimento do país.
Os fundamentos acima são apenas alguns defendidos pela ação que deverá ter parecer favorável da Controladoria Geral da União, com base em ação proposta na Justiça Federal do Distrito Federal pelo pesquisador Claudemiro Soares e pela advogada Dênia Magalhães.
No próximo episódio dessa novela que mistura açaí com bacalhau, os brasileiros vão entender como países irrelevantes no contexto mundial pagaram ao Partido dos Trabalhadores bilhões de reais para dominar áreas indígenas e urbanas, territórios nacionais, com a troca da exploração de riquezas naturais.
Quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que não haverá nem um milímetro a mais de terras indígenas, tem muitas razões constitucionais para a decisão.
Na parte 2 dessa série de reportagens, Notibras vai revelar as autoridades mundiais envolvidas na fraude de Lula, Dilma e Marina da Silva, que até agora estiveram incólumes às acusações de improbidade. E de crimes graves, claro, como de hábito!
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