10/03/2019 às 08h58min - Atualizada em 10/03/2019 às 08h58min

Mais de 60 deputados milionários recebem o auxílio-moradia da Câmara

Benefício é concedido a parlamentares que não ocupam imóveis funcionais em Brasília. Para receber, é necessário comprovar gastos

METRÓPOLES

Em fevereiro deste ano, 67 parlamentares (veja os nomes no final) que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio superior a R$ 1 milhão receberam da Câmara dos Deputados auxílio-moradia. Desses, 30 declararam mais de R$ 2 milhões; sete, mais de R$ 5 milhões; três, mais de R$ 10 milhões; e um mais de R$ 20 milhões. Entre os bens declarados por eles, há imóveis, terrenos, carros, jet skis, jóias e objetos de coleção, como móveis e obras de arte, além de aplicações financeiras e até vacas.

A lista com os nomes de quem recebeu o benefício no mês passado ainda não está disponível no Portal da Transparência da Casa. Uma relação 153 parlamentares foi obtida pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Somados, foram pagos benefícios no valor de R$ 602.793,83 no mês.
 

Por meio da LAI, a Câmara informou que a relação de beneficiários do auxílio moradia é alterada constantemente porque a concessão é feita “em decorrência da manifestação de vontade do parlamentar”.

O auxílio-moradia é reembolsado das despesas com estadia ou moradia na capital federal para os deputados que não ocupam apartamentos funcionais. As despesas, segundo o site institucional na Câmara, devem ser comprovadas por meio de notas fiscais ou recibos. O teto do pagamento, desde 2015, é de R$ 4.253,00. O valor é adicional à remuneração básica de um deputado federal, que atualmente é de R$ 33.763,00.

Para abrigar 513 deputados, a Câmara possui 432 imóveis divididos entre a Asa Norte e a Asa Sul, bairros nobres de Brasília. Desses, 384 estão ocupados ou passando por pequenos reparos para futuras ocupações. Outros 48 apartamentos estão em reforma geral, sem possibilidade de habitação.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Nomes
O parlamentar que tem o maior patrimônio é Misael Varella (PSD-MG), com bens que chegam a mais de R$ 20 milhões. Além de sete terrenos, oito veículos e aplicações financeiras, o deputado declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter quatro apartamentos, mas não informou os endereços ou em que cidade estão situados.

Dentro do seleto grupo dos que declararam possuir mais de R$ 5 milhões em bens, os deputados Marcelo Nilo (PSB-BA) e Bibo Nunes (PSL/RS) disseram que recebem o benefício por não residirem em Brasília.

Por telefone, Nilo informou que, durante a semana, fica num apart hotel alugado em Brasília, mas continua morando em Salvador, onde declarou ter cinco apartamentos.

“Sou favorável ao auxílio-moradia quando a pessoa se desloca para trabalhar. Se eu tivesse o apartamento funcional, não aceitaria. Se eu morasse em Brasília, também não aceitaria”, afirmou.

Já o deputado Bibo Nunes disse que o apartamento funcional destinado aos parlamentares é muito grande para a ocupação individual, por isso optou por ficar no hotel. O parlamentar declarou ao TSE três apartamentos e uma casa sem especificar endereço. Segundo ele, os imóveis ficam no Rio Grande do Sul.

“Eu ia para o funcional, mas o gasto seria muito maior para o governo. Ele é muito grande. Deviam dividir em dois. Não tem cabimento um apartamento de 350 m² para uma pessoa só”, argumentou.

Nunes afirmou, ainda, que abriu mão do carro oficial da Câmara para usar seu veículo próprio.

O que dizem outros parlamentares
Todos os deputados que declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão foram procurados por meio do e-mail do gabinete parlamentar.

A assessoria do deputado Célio Moura (PT-TO) informou que ele está na lista de espera para ocupar um apartamento oficial. “Enquanto o referido imóvel funcional não for disponibilizado, o deputado utilizará o auxílio por motivo de não ter imóvel no DF”, diz a nota.

A assessoria do deputado Eros Biodini (Pros-MG) disse que o parlamentar é reconhecido por uma “forte atuação social e baixos gastos”, e que seu patrimônio foi construído por meio de seu trabalho como músico, veterinário e político.

“A partir do momento que não está sendo usado o apartamento funcional destinado aos deputados, a única opção é o auxílio moradia. Por esse motivo o deputado usufrui desse benefício”, diz a resposta.

Ainda segundo a nota, o deputado abriu mão do auxílio-mudança, também ofertado pela Câmara, no início de seu mandato.

Os demais deputados não se pronunciaram até a última atualização desta publicação. 

Confira, em ordem alfabética, o nome dos deputados milionários que recebem auxílio moradia:

Abou Anni (PSL-SP)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$1.164.613,25
Principais bens: imóvel, terreno e aplicação

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$1.458.797,07
Principais bens: 4 apartamentos, 4 terrenos, sala comercial

Alcides Rodrigues (PRP-GO)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.259.058,67
Principais bens: 2 casas, 14 terrenos

Alessandro Molon (PSB-RJ)
Auxílio: R$ 4.250,00
Patrimônio: R$ 1.680.523,07
Principais bens: apartamento, lojas e outros

Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Auxílio: R$ 4.200,00
Patrimônio: R$ 1.349.593,99
Principais bens: apartamento no Rio, terrenos, salas comerciais, jet ski, carro e outros

Alfredo Nascimento (PR-AM)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.006.174,02
Principais bens: 4 apartamentos, 1 casa, 1 terreno e 2 veículos, VGBL de R$ 1 milhão

Angela Amin (PP-SC)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$3.215.477,71
Principais bens: casa, apartamento, terreno, “joia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade” e outros

Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Auxílio: R$ 4.250,00
Patrimônio: R$3.080.202,07
Principais bens: dinheiro em espécie, aplicações, 2 casas, terrenos, outros bens imóveis e outros

Beto Pereira (PSDB-MS)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$2.743.666,37
Principais bens: imóvel em construção e aplicações

Bibo Nunes (PSL-RS)
Auxílio: R$ 4.000,00
Patrimônio: R$9.049.000,00
Principais bens: 3 apartamentos, casa e aplicações

Bilac Pinto (DEM-MG)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$10.619.664,65
Principais bens: apartamento declarado no valor de R$ 1,5 milhão e outros

Carlos Bezerra (MDB-MT)
Auxílio: R$ 4.200,00
Patrimônio: R$1.519.519,15
Principais bens: apartamento e outros

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